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Decreto 33/2025 |
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| 17/04/2025 |
| Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março de 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 32/2025 |
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| 04/01/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 31/2025 |
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| 01/04/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2025. |
| Detalhes |
Decreto 30/2025 |
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| 01/04/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 29/2025 |
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| 28/03/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2025. |
| Detalhes |
Decreto 28/2025 |
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| 27/03/2025 |
| Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 27/2025 |
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| 26/03/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2025. |
| Detalhes |
Decreto 26/2025 |
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| 26/03/2025 |
| Dispõe sobre a suspensão provisória da concessão de progressão funcional por titulação em relação ao critério de curso de especialização latu sensu aos servidores Públicos Municipais no âmbito do Poder Executivo de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 25/2025 |
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| 24/03/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2025. |
| Detalhes |
Decreto 24/2025 |
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| 18/03/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 23/2025 |
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| 18/03/2025 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 22/2025 |
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| 17/03/2025 |
| Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel. |
| Detalhes |
Decreto 21/2025 |
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| 13/03/2025 |
| Designa Membros para Comporem o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras Providências. |
| Detalhes |
Decreto 20/2025 |
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| 13/03/2025 |
| Designa membros em substituição na Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrantes do quadro do Magistério. |
| Detalhes |
Decreto 19/2025 |
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| 12/03/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2025. |
| Detalhes |
Decreto 18/2025 |
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| 07/03/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2025. |
| Detalhes |
Decreto 17/2025 |
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| 07/03/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2025. |
| Detalhes |
Decreto 16/2025 |
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| 06/03/2025 |
| Dispõe sobre a atualização do valor das obrigações de pequeno valor prevista na Lei Municipal nº 309, de 05 de setembro de 2002. |
| Detalhes |
Decreto 15/2025 |
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| 06/03/2025 |
| Acrescenta o anexo IV no Decreto nº 106, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 14/2025 |
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| 17/02/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2025. |
| Detalhes |
Decreto 13/2025 |
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| 14/02/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 12/2025 |
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| 10/02/2025 |
| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2025 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 11/2025 |
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| 07/02/2025 |
| Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 10/2025 |
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| 04/02/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 126/2024. |
| Detalhes |
Decreto 9/2025 |
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| 04/02/2025 |
| Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2025 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 8/2025 |
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| 04/02/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 125/2024. |
| Detalhes |
Decreto 7/2025 |
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| 03/02/2025 |
| Designa Membros para Comporem a Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 6/2025 |
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| 03/02/2025 |
| Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Saúde. |
| Detalhes |
Decreto 5/2025 |
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| 03/02/2025 |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 4/2025 |
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| 03/02/2025 |
| Designa membro em substituição no Comitê Interinstitucional de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente. |
| Detalhes |
Decreto 3/2025 |
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| 27/01/2025 |
| Designa membros para comporem a Comissão de Contratação. |
| Detalhes |
Decreto 2/2025 |
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| 03/01/2025 |
| Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2025 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 1/2025 |
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| 03/01/2025 |
| Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 257/2024 |
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| 20/12/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 123/2024. |
| Detalhes |
Decreto 256/2024 |
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| 20/12/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 121/2024. |
| Detalhes |
Decreto 255/2024 |
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| 19/12/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 122/2024. |
| Detalhes |
Decreto 254/2024 |
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| 19/12/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 124/2024. |
| Detalhes |
Decreto 253/2024 |
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| 19/12/2024 |
| Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 252/2024 |
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| 18/12/2024 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 251/2024 |
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| 18/12/2024 |
| Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr. |
| Detalhes |