Lei Ordinária 1223/2024 |
---|
19/04/2024 |
Dispõe sobre a Subdivisão e Afetação de imóvel de propriedade do Município São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1222/2024 |
---|
11/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1221/2024 |
---|
11/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1220/2024 |
---|
11/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1219/2024 |
---|
11/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1218/2024 |
---|
11/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1217/2024 |
---|
11/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1216/2024 |
---|
11/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1215/2024 |
---|
11/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1214/2024 |
---|
11/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1213/2024 |
---|
11/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1212/2024 |
---|
11/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1211/2024 |
---|
11/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1210/2024 |
---|
11/04/2024 |
Ratifica a Resolução nº 02/2023 do Consórcio CIDERSOP, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1209/2024 |
---|
04/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1208/2024 |
---|
04/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1207/2024 |
---|
27/03/2024 |
Concede revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1206/2024 |
---|
27/03/2024 |
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1151, de 12 de abril de 2023, que institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1205/2024 |
---|
27/03/2024 |
Concede revisão geral anual no Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1204/2024 |
---|
27/03/2024 |
Concede revisão geral anual nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1203/2024 |
---|
27/03/2024 |
Altera dispositivo à Lei Municipal Nº 480, de 27 de novembro de 2007, que “Institui o Sistema de Controle Interno Unificado dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu”, e suas alterações. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1202/2024 |
---|
27/03/2024 |
Altera o “caput” do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1148, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a implantação do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1201/2024 |
---|
27/03/2024 |
Dispõe sobre autorização para revisão geral anual nos vencimentos do Pessoal do Quadro do Magistério Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1200/2024 |
---|
27/03/2024 |
Dispõe sobre autorização para revisão geral anual da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1199/2024 |
---|
27/03/2024 |
Dispõe sobre autorização para revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1198/2024 |
---|
14/03/2024 |
Dá denominação ao Centro Cultural da sede do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1197/2024 |
---|
07/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1196/2024 |
---|
19/02/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1195/2024 |
---|
26/01/2024 |
Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 651, de 07 de outubro de 2011, que “Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu”, e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 144/2024 |
---|
19/04/2024 |
Concede Férias para a Servidora Júlia Graciele Rambo. |
Detalhes |
Portaria 143/2024 |
---|
18/04/2024 |
Homologa os resultados do Edital do Chamamento Público nº 001/2024. |
Detalhes |
Portaria 142/2024 |
---|
18/04/2024 |
Revoga Portarias. |
Detalhes |
Portaria 141/2024 |
---|
17/04/2024 |
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família para o servidor Cleber Luiz De Oliveira. |
Detalhes |
Portaria 140/2024 |
---|
15/04/2024 |
Aprova Estágio Probatório da servidora Karoline Langer da Silva. |
Detalhes |
Portaria 139/2024 |
---|
15/04/2024 |
Concede Férias para o Servidor José Carlos Natal. |
Detalhes |
Portaria 138/2024 |
---|
15/04/2024 |
Concede Férias para o Servidor Gilvano Gonçalves de Araújo. |
Detalhes |
Portaria 137/2024 |
---|
11/04/2024 |
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). |
Detalhes |
Portaria 136/2024 |
---|
10/04/2024 |
Nomeia servidora Marilia Pereira Picanço. |
Detalhes |
Portaria 135/2024 |
---|
09/04/2024 |
Nomeia a Sra. Rosilaine P. de Macedo para o cargo de Secretária Municipal de Indústria Comércio e Turismo. |
Detalhes |
Portaria 134/2024 |
---|
09/04/2024 |
Exonerar a pedido a servidora Rosilaine P. de Macedo. |
Detalhes |