Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo:
Conteúdo
Ir para o menu:
Menu
Ir para o topo:
Topo
Ir para o rodapé:
Rodapé
Opções de acessibilidade
Aumentar fonte
Reduzir fonte
Alto contraste
Desfazer opções
Início
Município
História
Símbolos Municipais
Dados Gerais
Ex-Prefeitos
Câmara Municipal
Feriados e Pontos Facultativos
Prefeitura
Endereços Oficiais e Telefones
Estrutura Administrativa (Organograma)
Gabinete do Prefeito - Assessorias - Controle Interno
Gabinete do Prefeito
Assessoria Consultiva de Assuntos Jurídicos
Assessoria de Planejamento Contábil e Gestão Administrativa
Órgão Central de Controle Interno
Administração Distrital
Secretarias - Departamentos e Setores
Conselhos Municipais
Concursos e Processos Seletivos
Licitações
Localização
Secretarias
Administração e Planejamento
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Habitação e Patrimônio
Departamento de Administração e Planejamento
Setor de Projetos
Setor de Folha de Pagamento
Departamento de Controle de Frotas
Posto de Identificação, Junta Militar e Trânsito
Finanças
Secretaria de Finanças
Departamento de Arrecadação e Tributação
Departamento de Licitações e Compras
Setor de Empenho
Educação Cultura e Esportes
Secretaria de Educação Cultura e Esportes
Departamento de Educação
Departamento de Cultura
Departamento de Esportes
Setor de Creches e Merenda Escolar
Setor de Transporte Escolar
Saúde
Secretaria de Saúde
Departamento de Saúde da Família
Departamento de Saúde
Departamento de Saneamento Básico
Setor de Vigilância Sanitária
Assistência Social
Departamento de Serviços de Proteção Básica
Obras e Urbanismo
Secretaria de Obras e Urbanismo
Departamento de Obras e Urbanismo
Departamento de Serviços Públicos
Agricultura e Gestão Ambiental
Departamento de Agricultura
Indústria Comércio e Turismo
Leis e Atos Normativos
Geral
Leis
Lei Orgânica Municipal
Leis Ordinárias
Código Tributário Municipal
Regime Jurídico
Decretos e Portarias
Decretos
Portarias
Planos
Plano de Metas
Plano Diretor
Plano Plurianual
Plano Municipal de Saúde
Plano Municipal de Educação
Plano de Cargos dos Servidores
Plano de Cargos do Magistério
Todos
Audiências Públicas
Geral
Planejamento Orçamentário: PPA/LDO/LOA
Metas Fiscais
Documentos
Laudos
Resoluções
Editais
Instruções Normativas
Recomendações
Ministério Público
Controle Interno
Termos de Ajustamento de Conduta
Cidadão
Emissão de Guias para Pagamento de Tributos
Certidões Municipais
Certidão Negativa de Contribuinte
Certidão Negativa Imóvel Urbano
Certidão de Valor Venal
Certidão Baixa de Atividade (autônomo)
Alvará Licença de Funcionamento (autônomo)
Emissão do CCIR
Validação de Documentos
Alistamento Militar
Posto de Identificação
Posto de Atendimento DETRAN
Empresa
Emissão de Guias para Pagamento de Tributos
Certidões Municipais
Certidão Negativa de Débitos
Certidão Baixa de Atividade
Nota Fiscal Eletrônica
Alvará Licença de Funcionamento
Validação de Documentos
Diário Oficial
Imprensa
Notícias
Agenda de Eventos
Galeria de Fotos
Contato
Fale Conosco
Localização
Perguntas Frequentes
Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Alt+1
Ir para o menu:
Alt+2
Ir para o topo:
Alt+3
Ir para o rodapé:
Alt+4
Mapa do Site
Acessibilidade
Ouvidoria
FAQ
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(45) 3255-8000
Segunda a Sexta - 08h00 às 12h00 | 13h30 às 17h30
Início
Município
História
Símbolos Municipais
Dados Gerais
Ex-Prefeitos
Câmara Municipal
Feriados e Pontos Facultativos
Prefeitura
Endereços Oficiais e Telefones
Estrutura Administrativa (Organograma)
Gabinete do Prefeito - Assessorias - Controle Interno
Gabinete do Prefeito
Assessoria Consultiva de Assuntos Jurídicos
Assessoria de Planejamento Contábil e Gestão Administrativa
Órgão Central de Controle Interno
Administração Distrital
Secretarias - Departamentos e Setores
Conselhos Municipais
Concursos e Processos Seletivos
Licitações
Localização
Secretarias
Administração e Planejamento
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Habitação e Patrimônio
Departamento de Administração e Planejamento
Setor de Projetos
Setor de Folha de Pagamento
Departamento de Controle de Frotas
Posto de Identificação, Junta Militar e Trânsito
Finanças
Secretaria de Finanças
Departamento de Arrecadação e Tributação
Departamento de Licitações e Compras
Setor de Empenho
Educação Cultura e Esportes
Secretaria de Educação Cultura e Esportes
Departamento de Educação
Departamento de Cultura
Departamento de Esportes
Setor de Creches e Merenda Escolar
Setor de Transporte Escolar
Saúde
Secretaria de Saúde
Departamento de Saúde da Família
Departamento de Saúde
Departamento de Saneamento Básico
Setor de Vigilância Sanitária
Assistência Social
Departamento de Serviços de Proteção Básica
Obras e Urbanismo
Secretaria de Obras e Urbanismo
Departamento de Obras e Urbanismo
Departamento de Serviços Públicos
Agricultura e Gestão Ambiental
Departamento de Agricultura
Indústria Comércio e Turismo
Leis e Atos Normativos
Geral
Leis
Lei Orgânica Municipal
Leis Ordinárias
Código Tributário Municipal
Regime Jurídico
Decretos e Portarias
Decretos
Portarias
Planos
Plano de Metas
Plano Diretor
Plano Plurianual
Plano Municipal de Saúde
Plano Municipal de Educação
Plano de Cargos dos Servidores
Plano de Cargos do Magistério
Todos
Audiências Públicas
Geral
Planejamento Orçamentário: PPA/LDO/LOA
Metas Fiscais
Documentos
Laudos
Resoluções
Editais
Instruções Normativas
Recomendações
Ministério Público
Controle Interno
Termos de Ajustamento de Conduta
Cidadão
Emissão de Guias para Pagamento de Tributos
Certidões Municipais
Certidão Negativa de Contribuinte
Certidão Negativa Imóvel Urbano
Certidão de Valor Venal
Certidão Baixa de Atividade (autônomo)
Alvará Licença de Funcionamento (autônomo)
Emissão do CCIR
Validação de Documentos
Alistamento Militar
Posto de Identificação
Posto de Atendimento DETRAN
Empresa
Emissão de Guias para Pagamento de Tributos
Certidões Municipais
Certidão Negativa de Débitos
Certidão Baixa de Atividade
Nota Fiscal Eletrônica
Alvará Licença de Funcionamento
Validação de Documentos
Diário Oficial
Imprensa
Notícias
Agenda de Eventos
Galeria de Fotos
Contato
Fale Conosco
Localização
Perguntas Frequentes
Legislação
Início
Legislação
Filtro
Categoria:
Laudo
Categoria Legislação
Qualquer
Audiência Pública
Decreto
Edital
Instrução Normativa
Laudo
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Plano
Portaria
Recomendação
Resolução
Termo de Ajustamento de Conduta
Status Legislação
Qualquer
---
Alterada(o)
Revogada(o)
Revogada(o) Parcialmente
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Número
Súmula
Data Public. Inicial
Data Publicação Final
Pesquisar
Categoria
Audiência Pública
29
Decreto
2990
Edital
31
Instrução Normativa
11
Laudo
2
Lei Ordinária
1223
Lei Orgânica Municipal
1
Plano
15
Portaria
3490
Recomendação
31
Resolução
1
Termo de Ajustamento de Conduta
7
Status
---
5061
Alterada(o)
96
Revogada(o)
405
Revogada(o) Parcialmente
9
Vigente
1
Ano
16
1993
44
1994
25
1995
43
1996
27
1997
43
1998
30
1999
27
2000
65
2001
66
2002
75
2003
61
2004
64
2005
78
2006
92
2007
104
2008
69
2009
155
2010
199
2011
195
2012
181
2013
392
2014
469
2015
422
2016
373
2017
383
2018
422
2019
499
2020
576
2021
940
2022
728
2023
727
2024
241
Pesquisa Avançada
Dados atualizados em
19/04/2024 14:36
.
Laudo 2023
Data de Publicação:
Súmula:
Laudo Técnico de Avaliação do Valor da Terra Nua no Município de São Pedro do Iguaçu - PR.
Detalhes
Laudo 2020
Data de Publicação:
Súmula:
Laudo de Avaliação de Riscos Ambientais - LARA 2020.
Detalhes
.png)