Decreto 37/2026 |
|---|
| 25/03/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2026. |
| Detalhes |
Decreto 36/2026 |
|---|
| 25/03/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2026. |
| Detalhes |
Decreto 35/2026 |
|---|
| 24/03/2026 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 399.858,97 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos). |
| Detalhes |
Decreto 34/2026 |
|---|
| 23/03/2026 |
| Designa membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aquisição. |
| Detalhes |
Decreto 33/2026 |
|---|
| 23/03/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2026. |
| Detalhes |
Decreto 32/2026 |
|---|
| 18/03/2026 |
| Designa membro em substituição na Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais. |
| Detalhes |
Decreto 31/2026 |
|---|
| 17/03/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2026. |
| Detalhes |
Decreto 30/2026 |
|---|
| 18/03/2026 |
| Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA do Município de São Pedro do Iguaçu, instituído pela Lei Municipal nº 1233, de 19 de junho de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 29/2026 |
|---|
| 13/03/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2026. |
| Detalhes |
Decreto 28/2026 |
|---|
| 11/03/2026 |
| Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 023, de 30 de março de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 27/2026 |
|---|
| 11/03/2026 |
| Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, instituído pela Lei Municipal nº 1324, de 10 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município. |
| Detalhes |
Decreto 26/2026 |
|---|
| 11/03/2026 |
| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2026 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 25/2026 |
|---|
| 09/03/2026 |
| Designa membros em substituição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. |
| Detalhes |
Decreto 24/2026 |
|---|
| 09/03/2026 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 4.375.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais). |
| Detalhes |
Decreto 23/2026 |
|---|
| 09/03/2026 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 717.497,31 (setecentos e dezessete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos). |
| Detalhes |
Decreto 22/2026 |
|---|
| 04/03/2026 |
| Designa membro em substituição na Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de progressão funcional. |
| Detalhes |
Decreto 21/2026 |
|---|
| 26/02/2026 |
| Institui a Comissão Municipal de Avaliação das Classes Permissíveis de Uso e Ocupação do Solo, nos termos do art. 64-A da Lei Municipal nº 1.158/2023, com redação dada pela Lei nº 1.329/2026, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 20/2026 |
|---|
| 25/02/2026 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 460.100,00 (quatrocentos e sessenta mil e cem reais). |
| Detalhes |
Decreto 19/2026 |
|---|
| 23/02/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2026. |
| Detalhes |
Decreto 18/2026 |
|---|
| 20/02/2026 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.002.426,33 (dois milhões, dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos). |
| Detalhes |
Decreto 17/2026 |
|---|
| 20/02/2026 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 7.637.422,94 (sete milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). |
| Detalhes |
Decreto 16/2026 |
|---|
| 20/02/2026 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 338.920,64 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). |
| Detalhes |
Decreto 15/2026 |
|---|
| 20/02/2026 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 326.901,32 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e um reais e trinta e dois centavos). |
| Detalhes |
Decreto 14/2026 |
|---|
| 20/02/2026 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 3.438.764,28 (três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). |
| Detalhes |
Decreto 13/2026 |
|---|
| 13/02/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2026. |
| Detalhes |
Decreto 12/2026 |
|---|
| 10/02/2026 |
| Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério. |
| Detalhes |
Decreto 11/2026 |
|---|
| 10/02/2026 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). |
| Detalhes |
Decreto 10/2026 |
|---|
| 05/02/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 121/2025. |
| Detalhes |
Decreto 9/2026 |
|---|
| 05/02/2026 |
| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2026 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 8/2026 |
|---|
| Vigente |
| 03/02/2026 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). |
| Detalhes |
Decreto 7/2026 |
|---|
| 29/01/2026 |
| Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2026 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 6/2026 |
|---|
| Vigente |
| 28/01/2026 |
| Designa membros para comporem a Comissão de Contratação. |
| Detalhes |
Decreto 5/2026 |
|---|
| Vigente |
| 27/01/2026 |
| Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 4/2026 |
|---|
| Vigente |
| 22/01/2026 |
| Dispõe sobre a proibição de alimentação de animais em prédios públicos municipais e áreas públicas internas, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 3/2026 |
|---|
| Vigente |
| 20/01/2026 |
| Regulamenta a proibição de instalação, manutenção e depósito de estruturas destinadas ao abrigo de animais (“casinhas”) em passeios, calçadas e demais logradouros públicos, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 2/2026 |
|---|
| Vigente |
| 06/01/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 132/2025. |
| Detalhes |
Decreto 1/2026 |
|---|
| Vigente |
| 05/01/2026 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 130/2025. |
| Detalhes |
Decreto 250/2025 |
|---|
| 22/12/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 124/2025. |
| Detalhes |
Decreto 249/2025 |
|---|
| 19/12/2025 |
| Altera o Decreto Municipal nº 199, de 10 de novembro de 2025, que fixa os preços públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 248/2025 |
|---|
| 19/12/2025 |
| Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2026 e dá outras providências. |
| Detalhes |