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Dados atualizados em 21/07/2026 14:44.

Decreto 91/2023
03/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 047/2023.
Detalhes

Decreto 90/2023
02/08/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 89/2023
02/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 046/2023.
Detalhes

Decreto 88/2023
01/08/2023
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2023.
Detalhes

Decreto 87/2023
28/07/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Decreto 86/2023
28/07/2023
Institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
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Decreto 85/2023
26/07/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 84/2023
26/07/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 83/2023
26/07/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 82/2023
25/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 045/2023.
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Decreto 81/2023
21/07/2023
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina FIFA 2023.
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Decreto 80/2023
Alterada(o)
21/07/2023
Designa Equipe Técnica de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 79/2023
21/07/2023
Constitui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Programa Nacional de Controle de Dengue – PNCD.
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Decreto 78/2023
21/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 043/2023.
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Decreto 77/2023
21/07/2023
Designa membros para comporem a Comissão de Contratação.
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Decreto 76/2023
20/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 042/2023.
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Decreto 75/2023
19/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 041/2023.
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Decreto 74/2023
18/07/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Decreto 73/2023
Alterada(o)
14/07/2023
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 72/2023
Alterada(o)
13/07/2023
Institui o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná e designa membros para sua composição.
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Decreto 71/2023
12/07/2023
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 70/2023
11/07/2023
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 69/2023
11/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2023.
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Decreto 68/2023
11/07/2023
Designa membros em substituição na Comissão de Farmácia Terapêutica (CFT).
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Decreto 67/2023
07/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2023.
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Decreto 66/2023
06/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 039/2023.
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Decreto 65/2023
06/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 038/2023.
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Decreto 64/2023
06/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 036/2023.
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Decreto 63/2023
05/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 037/2023.
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Decreto 62/2023
03/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 035/2023.
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Decreto 61/2023
27/06/2023
Convoca a III Conferência sobre Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro do Iguaçu e designa membros da comissão organizadora.
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Decreto 60/2023
22/06/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2023.
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Decreto 59/2023
21/06/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2023.
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Decreto 58/2023
19/06/2023
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
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Decreto 57/2023
16/06/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Decreto 56/2023
12/06/2023
Declara bens móveis e inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 55/2023
12/06/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2023.
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Decreto 54/2023
12/06/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2023.
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Decreto 53/2023
02/06/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Decreto 52/2023
01/06/2023
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu.
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