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Dados atualizados em 03/05/2024 19:55.

Portaria 99/2021
Revogada(o)
Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 11 de fevereiro de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora JOSIANE GRAZILIO BARAN, ocupante do cargo de Professor I.
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Decreto 95/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais do sistema híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
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Portaria 89/2021
Revogada(o)
Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 19 de fevereiro de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora LETICIA CAROLINE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor I.
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Decreto 85/2021
Revogada(o)
Designa a servidora Juliana Mondardo, ocupante do cargo de engenheira civil, em substituição ao antigo vice-presidente, Matheus Henrique Anderle, na Comissão Permanente de Readaptação.
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Decreto 80/2021
Revogada(o)
Designa membro em substituição na Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de progressão funcional.
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Decreto 79/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais do sistema híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
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Decreto 77/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.716, de 25 de maio de 2021. (relativo covid-19)
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Portaria 73/2021
Revogada(o)
Nomeia, a partir do dia 10 de fevereiro de 2021, a servidora Jessica Dayane Moro, ocupante do cargo de vigilante sanitário, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Saneamento Básico, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 70/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.672, de 17 de maio de 2021. (relativo Covid-19)
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Portaria 61/2021
Revogada(o)
Designa o Sr. Valdir Lopes Maestre, agente político, Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, para atuar como responsável pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.
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Decreto 60/2021
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 53/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais por meio do sistema híbrido de ensino na rede municipal de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
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Portaria 46/2021
Revogada(o)
Designa, a partir de 04 de janeiro de 2021, a servidora Claudia Pereira de Souza, como responsável pela gestão do Site/Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, pelo Setor de Protocolos e o Módulo Atoteca do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal do TCE/PR.
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Portaria 45/2021
Revogada(o)
Designa servidores responsáveis pelos módulos do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 44/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.230, de 31 de março de 2021. (relativo covid-19)
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Decreto 41/2021
Revogada(o)
Altera dispositivo do Decreto nº 024, de 08 de março de 2018.
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Decreto 39/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre Atividades Escolares e Trabalho Remoto em âmbito Municipal. (relativo covid-19)
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Decreto 33/2021
Revogada(o)
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (Jornal do Oeste), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 29/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.020, de 05 de março de 2021. (relativo covid-19)
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Decreto 28/2021
Revogada(o)
Suspensão de atendimento ao Público no Paço Municipal e dá outras providências. (relativo covid-19)
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Decreto 22/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021. (relativo covid-19)
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Decreto 21/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
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Portaria 10/2021
Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1070/2020
Revogada(o)
Regulamenta a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência das causas em que for parte o Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1065/2020
Revogada(o)
Dispõe sobre Regularização de Edificações Construídas em Desacordo com a Lei Municipal Nº 513, de 22 de Dezembro de 2008 (Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências) e/ou Lei Municipal Nº 516, de 23 de Dezembro de 2008 (Dispõe sobre as Edificações no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências).
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Lei Ordinária 1064/2020
Revogada(o)
Revoga, e acrescenta dispositivos da Lei Municipal Nº 1002, de 14 de junho de 2019, que institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. (relativa covid-19)
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Lei Ordinária 1061/2020
Revogada(o)
Revoga, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 998, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. (relativa covid-19)
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Portaria 296/2020
Revogada(o)
Aplica multa e declara inidônea a empresa denominada Tonelli Engenharia Eireli Me e dá outras providências.
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Portaria 289/2020
Revogada(o)
Revoga, a portaria nº 083 de 23 de abril de 2020, que designou o servidor SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, a exercer, em tempo parcial, suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores.
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Portaria 288/2020
Revogada(o)
Revoga, a portaria nº 115 de 18 de maio de 2020, que designou o servidor EDSON FACIN, a responder pelo Módulo Compras.
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Portaria 283/2020
Revogada(o)
Revoga, a portaria nº 084 de 23 de abril de 2020, que designou o servidor EDERSON MARQUES SPECH, a exercer, em tempo parcial, suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores.
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Portaria 245/2020
Revogada(o)
Designa servidor para atuar como responsável pela Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
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Decreto 189/2020
Revogada(o)
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2021.
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Portaria 177/2020
Revogada(o)
Concede licença para atividade política.
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Decreto 162/2020
Revogada(o)
Autoriza as atividades presenciais do Coro Juvenil e a Oficina de Teatro no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
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Portaria 147/2020
Revogada(o)
Designa servidora como gestora do convênio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
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Portaria 144/2020
Revogada(o)
Designa, a servidora Amarilda Aparecida Viganó, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, junto à Escola Municipal Presidente Costa e Silva, no período vespertino.
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Decreto 141/2020
Revogada(o)
Altera e acrescenta artigos ao Decreto nº 134 de 01 de setembro de 2020, que estabelece medidas preventivas à Covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Permite a realização presencial do Projeto Viola Caipira.
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Portaria 136/2020
Revogada(o)
Designa, a servidora Amarilda Aparecida Viganó, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental, junto à Secretaria Municipal de Educação.
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Portaria 135/2020
Revogada(o)
Designa servidoras para exercerem a função de Coordenadoras Pedagógicas.
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