Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 16/04/2024 19:44.

Lei Ordinária 1170/2023
Alterada(o)
05/10/2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Pedro do Iguaçu – Refis 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1168/2023
Alterada(o)
17/08/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2023.
Detalhes

Lei Ordinária 1164/2023
Alterada(o)
28/06/2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2024)
Detalhes

Lei Ordinária 1148/2023
Alterada(o)
13/04/2023
Dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 269/2023
Alterada(o)
04/09/2023
Instaura Sindicância Administrativa.
Detalhes

Portaria 257/2023
Alterada(o)
24/08/2023
Designa fiscais de contratos e gestores de contratos.
Detalhes

Decreto 72/2023
Alterada(o)
13/07/2023
Institui o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná e designa membros para sua composição.
Detalhes

Decreto 50/2023
Alterada(o)
31/05/2023
Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes

Decreto 23/2023
Alterada(o)
31/03/2023
Regulamenta, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
Detalhes

Lei Ordinária 1107/2022
Alterada(o)
18/03/2022
Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 222/2022
Alterada(o)
14/12/2022
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS – FUNDEB, do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 138/2022
Alterada(o)
12/05/2022
Aplica penalidade em razão dos fatos ocorridos no âmbito do Pregão Presencial nº 118/2021 – Processo nº 199/2021, conforme fundamentos constantes do relatório final do Processo Administrativo nº 001/2022.
Detalhes

Portaria 117/2022
Alterada(o)
05/04/2022
Designa membro na Unidade Central e nas Unidades Seccionais de Controle Interno Unificado do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Decreto 73/2022
Alterada(o)
13/05/2022
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 56/2022
Alterada(o)
20/04/2022
Aprova projeto de parcelamento de solo, na modalidade de loteamento, denominado “Loteamento Gramado”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1095/2021
Alterada(o)
16/12/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. (Assunto: PPA 2022-2025)
Detalhes

Lei Ordinária 1085/2021
Alterada(o)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2022)
Detalhes

Lei Ordinária 1084/2021
Alterada(o)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Toledo/PR e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1077/2021
Alterada(o)
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu, como órgão oficial conforme disciplina o art. 88 da Lei Orgânica Municipal, visando a publicação legal e divulgação dos atos e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 680/2021
Alterada(o)
28/12/2021
Instaura Sindicância Administrativa.
Detalhes

Portaria 561/2021
Alterada(o)
04/11/2021
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores.
Detalhes

Portaria 446/2021
Alterada(o)
Designa servidores para análise do percentual de atualização do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério.
Detalhes

Portaria 192/2021
Alterada(o)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Portaria 183/2021
Alterada(o)
Designa membros para compor o Fórum Municipal de Educação – FME.
Detalhes

Portaria 181/2021
Alterada(o)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Decreto 123/2021
Alterada(o)
Constitui Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 65/2021
Alterada(o)
Estabelece as normas de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu (DOEM), conforme especifica.
Detalhes

Decreto 8/2021
Alterada(o)
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1055/2020
Alterada(o)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2021)
Detalhes

Lei Ordinária 1046/2020
Alterada(o)
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para atender à situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19), declarada pelo Decreto Municipal nº 032, de 1º de abril de 2020.
Detalhes

Portaria 203/2020
Alterada(o)
Cria Comitê de Gestão Cultural para implantação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Aldir Blanc e designa membros. (relativa covid-19)
Detalhes

Portaria 202/2020
Alterada(o)
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores.
Detalhes

Portaria 78/2020
Alterada(o)
Designa Servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 64/2020
Alterada(o)
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 26/2020
Alterada(o)
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19).
Detalhes

Decreto 24/2020
Alterada(o)
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (Covid-19).
Detalhes

Decreto 15/2020
Alterada(o)
Aprova o Regulamento de Utilização do Centro Comunitário Alcebíades dos Santos.
Detalhes

Decreto 12/2020
Alterada(o)
Institui a Unidade Técnica de Planejamento.
Detalhes

Lei Ordinária 1009/2019
Alterada(o)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S/A e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 996/2019
Alterada(o)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2020)
Detalhes