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Dados atualizados em 16/04/2024 19:44.

Decreto 52/2024

15/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2024.
Detalhes

Decreto 51/2024

12/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2024.
Detalhes

Decreto 50/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 49/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 48/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 47/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 46/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 45/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 44/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 43/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 42/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 41/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 40/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 39/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 38/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 37/2024

11/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 36/2024

11/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Decreto 35/2024

11/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Decreto 34/2024

11/04/2024
Dispõe sobre a atualização do valor de Incentivo à Formação e Qualificação Profissional para Estudantes do Município de São Pedro do Iguaçu/PR previsto na Lei Municipal nº 1121, de 23 de junho de 2022.
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Decreto 33/2024

09/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2024.
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Decreto 32/2024

09/04/2024
Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017.
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Decreto 31/2024

Revogada(o)
08/04/2024
Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017.
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Decreto 30/2024

05/04/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 29/2024

05/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024.
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Decreto 28/2024

04/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024.
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Decreto 27/2024

04/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2024.
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Decreto 26/2024

01/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2024.
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Decreto 25/2024

25/03/2024
Dispõe sobre a atualização do valor das obrigações de pequeno valor prevista na Lei Municipal nº 309, de 05 de setembro de 2002.
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Decreto 24/2024

18/03/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 23/2024

15/03/2024
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2024 e dá outras providências.
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Decreto 22/2024

14/03/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência nº 002/2023.
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Decreto 21/2024

13/03/2024
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 036, de 15 de maio de 2014.
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Decreto 20/2024

12/03/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Decreto 19/2024

07/03/2024
Dispõe sobre a regulamentação da destinação dos recursos provenientes da Lei Complementar nº 195/2022, regulamentado pelo Decreto Presidencial nº 11.525/2023, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 18/2024

06/03/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2024.
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Decreto 17/2024

22/02/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024.
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Decreto 16/2024

22/02/2024
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 072, de 12 de julho de 2023.
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Decreto 15/2024

20/02/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Decreto 14/2024

19/02/2024
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 050, de 30 de maio de 2023.
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Decreto 13/2024

16/02/2024
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 118/2023.
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