Legislação

Dados atualizados em 21/07/2026 14:44.

Portaria 116/2026

13/02/2026
Concede Progressão Funcional por Mérito para Servidores Municipais.
Detalhes

Portaria 115/2026

12/02/2026
Concede Adicional de Dedicação Funcional para servidores.
Detalhes

Portaria 114/2026

13/02/2026
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Vanessa Aparecida da Silva.
Detalhes

Portaria 113/2026

13/02/2026
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Ricardo Magnum Baccin.
Detalhes

Portaria 112/2026

13/02/2026
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Patrícia Luana Gallina Baccin.
Detalhes

Portaria 111/2026

13/02/2026
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Jocieli Aparecida Epifanio.
Detalhes

Portaria 110/2026

13/02/2026
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Jaqueline Aparecida da Silva.
Detalhes

Portaria 109/2026

13/02/2026
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Fabiana Thais Piati.
Detalhes

Portaria 108/2026

13/02/2026
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Alessandro Miranda dos Santos.
Detalhes

Portaria 107/2026

13/02/2026
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Alekes Junior da Silva.
Detalhes

Portaria 106/2026

13/02/2026
Concede auxilio de ajudo de custo para a Servidora Marcia Cristina R. Ferreira.
Detalhes

Portaria 105/2026

13/02/2026
Concede auxilio de ajudo de custo para a Servidora Lurdes Benedita Fernandes.
Detalhes

Portaria 104/2026

13/02/2026
Concede auxilio de ajudo de custo para a Servidora Michele Wesseling.
Detalhes

Portaria 103/2026

13/02/2026
Concede auxilio de ajudo de custo para a Servidora Jucélia Correia Ribeiro.
Detalhes

Portaria 101/2026

12/02/2026
Aprova Estágio Probatório da servidora Eliane Alencar.
Detalhes

Portaria 100/2026

12/02/2026
Aprova Estágio Probatório da servidora Iriane Ritter.
Detalhes

Portaria 99/2026

11/02/2026
Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.
Detalhes

Portaria 98/2026

11/02/2026
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
Detalhes

Portaria 97/2026

11/02/2026
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
Detalhes

Portaria 96/2026

11/02/2026
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
Detalhes

Portaria 95/2026

11/02/2026
Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.
Detalhes

Portaria 94/2026

10/02/2026
Nomeia servidor Cezar Francisco.
Detalhes

Portaria 93/2026

10/02/2026
Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.
Detalhes

Portaria 92/2026

10/02/2026
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Detalhes

Portaria 91/2026

10/02/2026
Concede Férias para o Servidor José Carlos Natal.
Detalhes

Portaria 90/2026

09/02/2026
Aprova Estágio Probatório da servidora Luciane Fátima de Souza da Costa.
Detalhes

Portaria 89/2026

09/02/2026
Aprova Estágio Probatório da servidora Karine de Freitas Infantino Ambrozini.
Detalhes

Portaria 88/2026

09/02/2026
Aprova Estágio Probatório do servidor Edimar de Melo da Silva.
Detalhes

Portaria 87/2026

06/07/2026
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização do Município de São Pedro do Iguaçu – PR, instituído pelo Decreto nº 085/2026, e dá outras providências.
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Portaria 87/2026

09/02/2026
Aprova Estágio Probatório da servidora Wanessa Batista.
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Decreto 86/2026

06/07/2026
Institui o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa no Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Portaria 86/2026

09/02/2026
Aprova Estágio Probatório da servidora Clarice Ângela Negreti.
Detalhes

Decreto 85/2026

02/07/2026
Institui e regulamenta a política municipal de alfabetização no município de São Pedro do Iguaçu – Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 85/2026

06/02/2026
Aprova Estágio Probatório do servidor Alessandro Miranda dos Santos.
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Decreto 84/2026

30/06/2026
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2026.
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Portaria 84/2026

06/02/2026
Aprova Estágio Probatório do servidor Alekes Junior da Silva.
Detalhes

Decreto 83/2026

26/06/2026
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2026.
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Portaria 83/2026

06/02/2026
Designa a servidora Daniele Cortez Paulino Goulart como responsável pela função de secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto e da Escola Municipal Luz Marina.
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Decreto 82/2026

26/06/2026
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2026.
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Portaria 82/2026

06/02/2026
Concede férias para o servidor José Vander Marques.
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