Decreto 7/2025 |
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| 03/02/2025 |
| Designa Membros para Comporem a Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 7/2025 |
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| 02/01/2025 |
| Nomeia o Sr. Eliseu Antônio Frisso para o cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-1, em regime estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 6/2025 |
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| 03/02/2025 |
| Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Saúde. |
| Detalhes |
Portaria 6/2025 |
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| 02/01/2025 |
| Nomeia a Sra. Jurema Maria Moreira para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde, Símbolo CC-2, em regime estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 5/2025 |
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| 03/02/2025 |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 5/2025 |
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| 02/01/2025 |
| Nomeia o Sr. Claudemir Storchio para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. |
| Detalhes |
Decreto 4/2025 |
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| 03/02/2025 |
| Designa membro em substituição no Comitê Interinstitucional de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente. |
| Detalhes |
Portaria 4/2025 |
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| Revogada(o) |
| 02/01/2025 |
| Nomeia a Sra. Patrícia Cristiane Hartmann da Silva para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. |
| Detalhes |
Recomendação 3/2025 |
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| 09/12/2025 |
| RECOMENDA-SE aos Prefeitos Municipais, Procuradores-Gerais, Controladores Internos e demais gestores públicos dos Municípios do Estado do Paraná, bem como aos Presidentes das Câmaras Municipais – cabendo a estes retransmitirem a presente recomendação aos respectivos parlamentos –, que adotem as providências necessárias para a instituição, regulamentação e efetiva operacionalização do Fundo Municipal de Calamidade Pública. (Ministério Público). |
| Detalhes |
Recomendação 3/2025 |
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| 03/10/2025 |
| Fornecimento de refeições a servidores que estiverem em deslocamento a serviço no interior. (controle Interno) |
| Detalhes |
Decreto 3/2025 |
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| 27/01/2025 |
| Designa membros para comporem a Comissão de Contratação. |
| Detalhes |
Portaria 3/2025 |
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| 02/01/2025 |
| Nomeia o Sr. Lourival Antônio de Souza para o cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. |
| Detalhes |
Recomendação 2/2025 |
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| Vigente |
| 19/11/2025 |
| Dispõe sobre " Observação rigorosa das normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares aplicáveis ao regime de precatórios" (Ministério Público). |
| Detalhes |
Decreto 2/2025 |
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| 03/01/2025 |
| Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2025 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Recomendação 2/2025 |
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| 06/03/2025 |
| Dispõe sobre a publicação dos atos oficias de contratação de pessoal. (controle Interno). |
| Detalhes |
Instrução Normativa 2/2025 |
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| 18/07/2025 |
| Dispõe sobre normas para utilização dos veiculos oficiais no âmbito do Poder Executivo. (controle interno). |
| Detalhes |
Portaria 2/2025 |
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| Revogada(o) |
| 02/01/2025 |
| Nomeia o Sr. Dácio Spech para o cargo de Secretário Municipal de Saúde. |
| Detalhes |
Edital 1/2025 |
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| 27/08/2025 |
| Dispõe sobre o calendário de realização da Consulta à Comunidade Escolar para escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu, em 2025 para a Gestão 2026-2027. |
| Detalhes |
Recomendação 1/2025 |
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| 17/02/2025 |
| Dispõe sobre o cumprimento de prazos de protocolo. (controle interno). |
| Detalhes |
Recomendação 1/2025 |
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| 25/07/2025 |
| Promover a reestruturação da administração tributária nos Municípios, com base em critérios técnicos, legais e constitucionais. (Ministério Público). |
| Detalhes |
Instrução Normativa 1/2025 |
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| 25/04/2025 |
| Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados por todos os servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde, quanto ao café da manhã e da tarde, intervalo do almoço e qualquer tipo de alimentação nas unidades de saúde. (controle Interno). |
| Detalhes |
Decreto 1/2025 |
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| 03/01/2025 |
| Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Portaria 1/2025 |
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| 02/01/2025 |
| Nomeia a Sra. Sheilla Jaqueline Losch, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração e Planejamento, Agente Político, em Regime Estatuário. |
| Detalhes |
Plano 1/2025 |
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| 22/11/2024 |
| Dispõe sobre o Plano Anual de Trabalho do Órgão Central de Controle Interno do Exercício 2025. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1267/2024 |
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| 19/12/2024 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1266/2024 |
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| 19/12/2024 |
| Revisa e altera o Anexo Único, da Lei Municipal nº 1254, de 18 de setembro de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1265/2024 |
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| 19/12/2024 |
| Revisa e altera os Anexos I e II, da Lei Municipal nº 1095, de 15 de dezembro de 2021 e suas alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1264/2024 |
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| 29/11/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1263/2024 |
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| 29/11/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1262/2024 |
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| 22/11/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1261/2024 |
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| 14/11/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1260/2024 |
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| 14/11/2024 |
| Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1209, de 03 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1259/2024 |
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| 14/11/2024 |
| Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1208, de 03 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1258/2024 |
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| 14/11/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1257/2024 |
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| 24/10/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1256/2024 |
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| 17/10/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1255/2024 |
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| 27/09/2024 |
| Dispõe sobre a Regularização de Edificações Construídas em Desacordo com a Lei Municipal nº 1158, de 03 de maio de 2023 que dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências e/ou Lei Municipal nº 1161, de 03 de maio de 2023 que dispõe sobre o Código de Obras do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1254/2024 |
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| 19/09/2024 |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2025) |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1253/2024 |
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| 12/09/2024 |
| Institui política de cotas raciais por meio da reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1252/2024 |
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| 12/09/2024 |
| Institui política de cotas raciais por meio da reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná. |
| Detalhes |