Legislação

Dados atualizados em 21/07/2026 14:44.

Portaria 212/2025

24/04/2025
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Decreto 211/2025

19/11/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 125/2025.
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Portaria 211/2025

24/04/2025
Aprova Estágio Probatório da servidora Ana Clara Bazei.
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Decreto 210/2025

19/11/2025
Dispõe sobre a nova regulamentação da avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais, para fins de concessão de progressão por mérito e adicional de dedicação funcional, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal nº 651/2011 e dá outras providências.
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Portaria 210/2025

23/04/2025
Concede diária para o servidor João Batista Vieira.
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Decreto 209/2025

19/11/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 117/2025.
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Portaria 209/2025

23/04/2025
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Decreto 208/2025

17/11/2025
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025.
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Portaria 208/2025

23/04/2025
Concede diária para o servidor Vanderlei Cardoso.
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Decreto 207/2025

14/11/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 115/2025.
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Portaria 207/2025

23/04/2025
Concede Férias para a Servidora Luciana Adele Magrin.
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Decreto 206/2025

14/11/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 119/2025.
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Portaria 206/2025

23/04/2025
Nomeia Servidora Célia Regina R. Vergani.
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Decreto 205/2025

14/11/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 116/2025.
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Portaria 205/2025

Revogada(o)
15/04/2025
Designa servidora Fabiana Wisneviski para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Apoio ao Produtor Rural, Símbolo CC-3.
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Decreto 204/2025

13/11/2025
Designa membro em substituição na Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrantes do quadro do Magistério.
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Portaria 204/2025

14/04/2025
Nomeia o Sr. Valdemir Menon para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Serviços Distritais, Símbolo CC-3, em regime estatutário.
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Decreto 203/2025

13/11/2025
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Luzia Ingildo Bonjour dos Santos como Tesoureira do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, nos termos do art. 7º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 119/2016.
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Portaria 203/2025

14/04/2025
Exonera o servidor Valdemir Menon do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Apoio ao Produtor Rural, Símbolo CC-3.
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Decreto 202/2025

12/11/2025
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 072, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre o Registro de Ponto Eletrônico e o Controle de Frequência dos Servidores Públicos Municipais, para autorizar o cômputo de até 4 (quatro) horas extras mensais para fins de banco de horas ou remuneração, e para permitir a compensação de ausências ou atrasos mediante comunicação à chefia imediata.
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Portaria 202/2025

14/04/2025
Exonera a servidora Rosilaine Prudente de Macedo do cargo de Secretária Municipal de Indústria e Comércio.
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Decreto 201/2025

10/11/2025
Altera os representantes do Poder Público, do Decreto nº 141, de 05 de agosto de 2024, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.
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Portaria 201/2025

Alterada(o)
14/04/2025
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de Enfermeiro, Farmacêutico, Técnico em Enfermagem e Vigilante Sanitário.
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Decreto 200/2025

10/11/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 113/2025.
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Portaria 200/2025

11/04/2025
Concede diária para o servidor Josué Marcos da Silva.
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Portaria 199/2025

11/04/2025
Nomeia Servidora Cleonice Aparecida Nobre.
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Decreto 198/2025

07/11/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 111/2025.
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Portaria 198/2025

11/04/2025
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
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Decreto 197/2025

07/11/2025
Atualiza valores da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para o ano de 2026.
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Portaria 197/2025

11/04/2025
Nomeia Servidora Creuzeni Ferreira da Silva.
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Portaria 196/2025

10/04/2025
Designa Servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços e dá outras providências.
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Portaria 195/2025

10/04/2025
Nomeia Servidora Silvana Sônego.
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Portaria 194/2025

10/04/2025
Concede Férias para o Servidor Carlos Sibioni.
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Decreto 193/2025

04/11/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 109/2025.
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Portaria 193/2025

10/04/2025
Designa servidor para atuar como Coordenador Municipal do Programa de Arboviroses.
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Decreto 192/2025

03/11/2025
Designa membros em substituição no Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM.
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Portaria 192/2025

10/04/2025
Designa servidor para atuar como Ouvidor Municipal do SUS.
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Decreto 191/2025

03/11/2025
Revoga o Decreto nº 052, de 05 de maio de 2025, que designa a Equipe Técnica de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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Portaria 191/2025

09/04/2025
Nomeia Servidora Lourdes de Jesus Souza Silva.
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Portaria 190/2025

09/04/2025
Nomeia Servidora Lucimeire Aparecida de Oliveira.
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