Portaria 80/2017 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia, a partir do dia 01 de abril de 2017, o servidor NILSON DELGADO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, ficando lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental. |
| Detalhes |
Decreto 79/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2017. |
| Detalhes |
Portaria 79/2017 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia, a partir do dia 01 de abril de 2017, o servidor ERINALDO MIGUEL DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, ficando lotado na Secretária Municipal de Saúde. |
| Detalhes |
Decreto 78/2017 |
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| Homologa laudo de avaliação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 78/2017 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia, a partir do dia 01 de abril de 2017, o servidor RODRIGO KOLLING, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, ficando lotado na Secretária Municipal de Administração e Planejamento. |
| Detalhes |
Decreto 77/2017 |
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| Constitui Comissão do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 77/2017 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia, a partir do dia 01 de abril de 2017, a servidora MEIRIELI LIDIANE AVANZI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Vigilância Sanitária, símbolo CC-3, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 76/2017 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2017 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 76/2017 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia, a partir do dia 17 de abril de 2017, a servidora JULIA GRACIELE RAMBO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento Arrecadação e Tributação, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 75/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2017. |
| Detalhes |
Portaria 75/2017 |
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| Nomeia, a partir do dia 01 de abril de 2017, o servidor CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, para exercer cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 74/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2017. |
| Detalhes |
Portaria 74/2017 |
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| Nomeia, a partir do dia 02 de abril de 2017, a Senhora ANDREIA LUCIA KAFER, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Programa Saúde da Família, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário, devendo ser lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
| Detalhes |
Decreto 73/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2017. |
| Detalhes |
Portaria 73/2017 |
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| Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra°. JÉSSICA MAIARA DA SILVA DOS SANTOS, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 72/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2017. |
| Detalhes |
Portaria 72/2017 |
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| Exonera, a partir do dia 01 de abril de 2017, a Senhora ANDREIA LUCIA KAFER, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 71/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2017. |
| Detalhes |
Portaria 71/2017 |
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| Determinar a abertura de Processo Administrativo para a apuração das notícias de inexecução contratual pela contratada DE PAULA EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA - ME. |
| Detalhes |
Decreto 70/2017 |
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| Revoga parcialmente o Decreto Municipal n. 059/2017, que declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 70/2017 |
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| Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO, para ocupar cargo de provimento efetivo de Médico Clinico Geral, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 69/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2017. |
| Detalhes |
Portaria 69/2017 |
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| Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. ELIANDRO LUIZ MORGAN, para ocupar cargo de provimento efetivo de Médico Clinico Geral, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 68/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2017. |
| Detalhes |
Portaria 68/2017 |
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| Exonera, a pedido, a partir do dia 30 de março de 2017, a servidora Srª. KAMILA TERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 67/2017 |
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| Altera o item X, do Decreto n° 013, de 09 de fevereiro de 2017 que dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2017 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 67/2017 |
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| Altera dispositivos da Portaria nº 134, de 07 de outubro de 2016, que “Cria Comitê Gestor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras Providências”. |
| Detalhes |
Decreto 66/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2017. |
| Detalhes |
Portaria 66/2017 |
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| Exonera, a pedido, a partir do dia 17 de março de 2017, a servidora Srª. EDINA CARULLI, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 65/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2017. |
| Detalhes |
Portaria 65/2017 |
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| Concede, a partir de 13/03/2017, turno extraordinário de aulas, a professora JOSIANE GRAZILIO BARAN, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais. |
| Detalhes |
Decreto 64/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2017. |
| Detalhes |
Portaria 64/2017 |
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| Concede Férias. |
| Detalhes |
Portaria 63/2017 |
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| Concede, 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), pelo deslocamento do Sr. Vice Prefeito Municipal, Jacir José Dalbosco, à Cidade de Curitiba. |
| Detalhes |
Decreto 62/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2017. |
| Detalhes |
Portaria 62/2017 |
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| Concede e Revoga Aulas Extraordinárias. |
| Detalhes |
Decreto 61/2017 |
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| Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 61/2017 |
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| Nomeia Membros Titulares para compor o Colegiado do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 60/2017 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 60/2017 |
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| Nomeia, a partir do dia 15 de março de 2017, o Sr. DÁCIO SPECH, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |