Decreto 120/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2017. |
| Detalhes |
Portaria 120/2017 |
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| Revoga Aulas Extraordinárias. |
| Detalhes |
Decreto 119/2017 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 119/2017 |
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| Aprova Estágio Probatório de Servidores. |
| Detalhes |
Decreto 118/2017 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 131.928,00 (cento e trinta e um mil, novecentos e vinte e oito reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 118/2017 |
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| Concede férias. |
| Detalhes |
Decreto 117/2017 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 155.486,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 117/2017 |
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| Exonera, a partir do dia 24 de Julho de 2017, a servidora Helena Aparecida Molina de Oliveira, ocupante do cargo provimento em comissão de Diretora do Departamento de Assistência a Criança e ao Adolescente e Casa Abrigo, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 116/2017 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 116/2017 |
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| Concede férias. |
| Detalhes |
Decreto 115/2017 |
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| Alterada(o) |
| Dispõe sobre a instituição da Comissão de Farmácia Terapêutica (CFT) e do seu Regimento Interno de São Pedro do Iguaçu - PR. |
| Detalhes |
Portaria 115/2017 |
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| Revogada(o) |
| Designa servidores municipais para exercerem funções no Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA). |
| Detalhes |
Decreto 114/2017 |
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| Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 114/2017 |
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| Concede, a partir de 13/06/2017, Redução da Carga Horária de Trabalho em 50% (cinquenta por cento), sem alteração de vencimentos, por tempo indeterminado, a professora DENISE REGINA DE MORAIS RITTER, detentora de 02 (dois) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais. |
| Detalhes |
Decreto 113/2017 |
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| Aplica sanções administrativas à pessoa jurídica De Paula Empreendimento Comercial Ltda - Me e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 113/2017 |
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| Exonera, a pedido, a partir do dia 05 de julho de 2017, a servidora Srª. IVANI LUCIA ZALESKI LADEIA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 112/2017 |
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| Alterada(o) |
| Nomeia Comissão para gerenciamento do Patrimônio Público Municipal de São Pedro do Iguaçu - PR. |
| Detalhes |
Portaria 112/2017 |
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| Concede aulas extraordinárias. |
| Detalhes |
Decreto 111/2017 |
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| Revogada(o) |
| Institui o Registro Ponto Eletrônico, Regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 111/2017 |
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| Concede Férias. |
| Detalhes |
Decreto 110/2017 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 110/2017 |
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| Revoga, a partir de 26 de junho de 2017, o turno extraordinário de aulas concedido pela Portaria nº 106, de 05 de junho de 2017 a servidora Liliane de Paiva Livi, ocupante do cargo de Professor I. |
| Detalhes |
Decreto 109/2017 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia Comissão para Gerenciamento do Patrimônio Público de São Pedro do Iguaçu - PR. |
| Detalhes |
Portaria 109/2017 |
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| Concede Férias. |
| Detalhes |
Decreto 108/2017 |
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| Revogada(o) |
| Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal. |
| Detalhes |
Portaria 108/2017 |
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| Alterada(o) |
| Designa servidores para exercerem a função de Leiloeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Leilão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 107/2017 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 163.153,17 (cento e sessenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e dezessete centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 107/2017 |
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| Revogada(o) |
| Constitui servidores para Comissão de seleção de proposta do edital nº 002-2017 Seleção de organização da sociedade Civil. |
| Detalhes |
Decreto 106/2017 |
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| Revoga o Decreto 088 de 08 de agosto de 2016 Fixa Valor da Terra Nua - VTN, no Município de São Pedro do Iguaçu de 2017. |
| Detalhes |
Portaria 106/2017 |
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| Concede, a partir de 05/06/2017, turno extraordinário de aulas, a professora LILIANE DE PAIVA LIVI, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais. |
| Detalhes |
Decreto 105/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2017. |
| Detalhes |
Portaria 105/2017 |
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| Concede Aulas Extraordinárias. |
| Detalhes |
Decreto 104/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2017. |
| Detalhes |
Portaria 104/2017 |
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| Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra°. BRUNA BELINELI GOMES FRISSO, para ocupar cargo de provimento efetivo de Enfermeira, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 103/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2017. |
| Detalhes |
Portaria 103/2017 |
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| Concede Férias. |
| Detalhes |
Decreto 102/2017 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 102/2017 |
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| Designa Equipe de Planejamento da Contratação e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 101/2017 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 101/2017 |
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| Concede férias. |
| Detalhes |