Portaria 55/2021 |
|---|
| --- |
| Concede férias para a servidora ELISÂNGELA MÁRCIA PILGER / Ocupante do Cargo de Telefonista, nos períodos de 10/02/2021 à 19/02/2021 e 01/06/2021 à 20/06/2021. |
| Detalhes |
Decreto 54/2021 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a metodologia de composição de preço de referencia para aquisição de medicamentos em âmbito municipal. |
| Detalhes |
Portaria 54/2021 |
|---|
| --- |
| Concede férias para o servidor VALDIR BISPO DOS SANTOS / Auxiliar Administrativo IV, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 15 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 53/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais por meio do sistema híbrido de ensino na rede municipal de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 53/2021 |
|---|
| --- |
| Concede férias para o servidor VILSON DAS NEVES PESSOA / Auxiliar Administrativo II, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 15 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 52/2021 |
|---|
| --- |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
| Detalhes |
Portaria 52/2021 |
|---|
| --- |
| Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sr. VANDERLEI CARDOSO, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 22 de janeiro de 2021, às 01h40min e retorno no dia 23 de janeiro de 2021 às 01h45min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Campina Grande do Sul – PR. |
| Detalhes |
Decreto 51/2021 |
|---|
| --- |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2021. |
| Detalhes |
Portaria 51/2021 |
|---|
| --- |
| Concede, 1 e 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento da Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 19 de janeiro de 2021, às 09h30min e retorno no dia 21 de janeiro de 2021 às 02h00min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Campina Grande do Sul – PR. |
| Detalhes |
Decreto 50/2021 |
|---|
| --- |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2021. |
| Detalhes |
Portaria 50/2021 |
|---|
| --- |
| Concede, 1 e 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento da Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 13 de janeiro de 2021, às 01h25min e retorno no dia 14 de janeiro de 2021 às 17h55min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Curitiba – PR. |
| Detalhes |
Decreto 49/2021 |
|---|
| --- |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2021. |
| Detalhes |
Portaria 49/2021 |
|---|
| --- |
| Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento da Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 29 de dezembro de 2020, às 17h10min e retorno no dia 30 de dezembro de 2020 às 13h00min, com a finalidade de levar paciente na cidade de Campina Grande do Sul – PR. |
| Detalhes |
Decreto 48/2021 |
|---|
| --- |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2021. |
| Detalhes |
Portaria 48/2021 |
|---|
| --- |
| Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento da Sr. VANDERLEI CARDOSO, motorista, à Cidade Londrina – PR, com saída no dia 16 de janeiro de 2021, às 13h10min e retorno no dia 17 de janeiro de 2021 às 02h00min, com a finalidade de buscar paciente na cidade de Londrina – PR. |
| Detalhes |
Decreto 47/2021 |
|---|
| --- |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2021. |
| Detalhes |
Portaria 47/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor efetivo, fiscal tributário III, Sr. Andre Adriano Marques, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Empenho, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 46/2021 |
|---|
| --- |
| Prorroga a data de vencimento do IPTU 2021. |
| Detalhes |
Portaria 46/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Designa, a partir de 04 de janeiro de 2021, a servidora Claudia Pereira de Souza, como responsável pela gestão do Site/Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, pelo Setor de Protocolos e o Módulo Atoteca do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal do TCE/PR. |
| Detalhes |
Decreto 45/2021 |
|---|
| --- |
| Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, em virtude do falecimento do senhor Francisco Dantas de Souza Neto, Ex-prefeito municipal. |
| Detalhes |
Portaria 45/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Designa servidores responsáveis pelos módulos do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 44/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.230, de 31 de março de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 44/2021 |
|---|
| --- |
| Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 004/2020, instaurada pela Portaria nº 233/2020. |
| Detalhes |
Decreto 43/2021 |
|---|
| --- |
| Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 43/2021 |
|---|
| --- |
| Nomeia, a partir de 18 de janeiro de 2021, a Sra. TAIS MARIA DA HORA SANTANA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Símbolo CC-3. |
| Detalhes |
Decreto 42/2021 |
|---|
| --- |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
| Detalhes |
Portaria 42/2021 |
|---|
| --- |
| Designa, a partir do dia 13 de janeiro 2021, Coordenadora do Programa de Proteção e Promoção infanto Juvenil PROPPIJU a Sra. Marisa Alves Dantas de Souza, ocupante do cargo Secretária Municipal de Assistência Social. |
| Detalhes |
Decreto 41/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Altera dispositivo do Decreto nº 024, de 08 de março de 2018. |
| Detalhes |
Portaria 41/2021 |
|---|
| --- |
| Designa, a partir do dia 13 de janeiro de 2021, como Coordenadora da Casa Lar Nossa Senhora de Fátima a Sra. Marisa Alves Dantas de Souza, ocupante do cargo Secretária Municipal de Assistência Social. |
| Detalhes |
Decreto 40/2021 |
|---|
| --- |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2021. |
| Detalhes |
Portaria 40/2021 |
|---|
| --- |
| Nomeia, a partir do dia 12 de janeiro de 2021, a senhora Erieli Rodrigues da Silva, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Habitação e Patrimônio, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 39/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre Atividades Escolares e Trabalho Remoto em âmbito Municipal. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 39/2021 |
|---|
| --- |
| Designa servidores para realizar os pagamentos das despesas do exercício financeiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 38/2021 |
|---|
| --- |
| Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 38/2021 |
|---|
| --- |
| Designa o Sr. Aldoir Zampiva, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e responsável pela Secretaria Municipal de Finanças, para realizar as liquidações das despesas do exercício financeiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 37/2021 |
|---|
| --- |
| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2021 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 37/2021 |
|---|
| --- |
| Concede férias para o servidor WALDEMAR ROBERTO DE PAULA / Motorista de veículos leves, no período de 18 de janeiro de 2021 a 16 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Recomendação 36/2021 |
|---|
| Dispõe sobre procedimentos licitatórios para compra de medicamentos. (Ministério Público) |
| Detalhes |
Decreto 36/2021 |
|---|
| --- |
| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2021. |
| Detalhes |
Portaria 36/2021 |
|---|
| --- |
| Concede férias para o servidor PEDRO FERREIRA DE ANDRADE/ Auxiliar De Serviços Gerais I, no período de 18 de janeiro de 2021 a 16 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |