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Dados atualizados em 31/10/2025 15:25.

Decreto 23/2000
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Homologa processo de licitação.
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Decreto 22/2000
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Homologa processo de licitação.
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Decreto 21/2000
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Nomeia representantes do Conselho de Alimentação Escolar.
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Decreto 20/2000
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Homologa Processo de Licitação.
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Decreto 19/2000
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Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.000,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
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Decreto 18/2000
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção da Rotatória na PR 585, acesso à Cidade de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 17/2000
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Designa Membros para comporem Comissão Especial de Avaliação.
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Decreto 16/2000
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Designa Membros para comporem Comissão Especial de Avaliação.
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Decreto 15/2000
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Designa Membros para Comissão Especial de Licitação.
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Decreto 14/2000
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção da Bacia de Acumulação do sistema e de Galerias e Águas Fluviais da Cidade de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 13/2000
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção da Rodovia PR 585, acesso a Cidade de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 12/2000
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Designa Membros para Comissão Especial de Licitação.
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Decreto 11/2000
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Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (Cinquenta e Oito Mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
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Decreto 10/2000
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Designa Membros para comporem Comissão Especial de Avaliação.
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Decreto 9/2000
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Prorroga Prazo de Validade de Concurso Público.
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Decreto 8/2000
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Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto 7/2000
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Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto 6/2000
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 5/2000
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Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e Sete Mil Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
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Decreto 4/2000
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 3/2000
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2000.
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Decreto 2/2000
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Procede o lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2000, e fixa prazos para seu pagamento.
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Decreto 1/2000
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Modifica composição da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Lei Ordinária 239/1999
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 238/1999
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Dá denominação ao Centro Comunitário da Sede do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 237/1999
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Dispõe sobre autorização para repasse de recursos e dá outras providências.
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Lei Ordinária 236/1999
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Institui gratificação de Difícil Acesso para o Magistério e dá outras providências.
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Lei Ordinária 235/1999
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Dispõe sobre autorização para repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Iguaçu APAE.
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Lei Ordinária 234/1999
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Institui o “Concurso de Contos” e o “Concurso de Poesias".
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Lei Ordinária 233/1999
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Institui o Programa Ler nas Escolas do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 232/1999
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Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Recreativa Veteranos Bola de Ouro, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 231/1999
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2000.
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Lei Ordinária 229/1999
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Dispõe sobre autorização para repasse de recursos e dá outras providências.
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Lei Ordinária 228/1999
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Dispõe sobre autorização para repasse de recursos à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Iguaçu (APAE).
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Lei Ordinária 227/1999
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos.
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Lei Ordinária 226/1999
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 225/1999
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Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 189, de 08 de abril de 1998.
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Lei Ordinária 224/1999
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Dá denominação ao Ginásio de Esportes do Distrito de Luz Marina.
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Lei Ordinária 223/1999
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Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às familias carentes.
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Lei Ordinária 221/1999
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Acrescenta dispositivos ao Anexo I da Lei Municipal N.º 176, de 24 de outubro de 1997, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sâo Pedro do Iguaçu para o período de 1998 à 2001.
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