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Dados atualizados em 31/10/2025 15:25.

Portaria 61/2022
Revogada(o)
18/02/2022
Nomeia Diretor do Departamento de Pecuária.
Detalhes

Decreto 60/2022
28/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2022.
Detalhes

Portaria 60/2022
18/02/2022
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 59/2022
28/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 024/2022.
Detalhes

Portaria 59/2022
17/02/2022
Concede Turno Extraordinário.
Detalhes

Decreto 58/2022
26/04/2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem (14110).
Detalhes

Portaria 58/2022
16/02/2022
Nomeia Servidor.
Detalhes

Decreto 57/2022
20/04/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 57/2022
15/02/2022
Nomeia Servidor.
Detalhes

Decreto 56/2022
Alterada(o)
20/04/2022
Aprova projeto de parcelamento de solo, na modalidade de loteamento, denominado “Loteamento Gramado”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 56/2022
15/02/2022
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 55/2022
20/04/2022
Revoga Decreto Municipal nº 050/2022.
Detalhes

Portaria 55/2022
15/02/2022
Concede diária.
Detalhes

Decreto 54/2022
19/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2022
Detalhes

Portaria 54/2022
15/02/2022
Concede diária.
Detalhes

Decreto 53/2022
18/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 020/2022.
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Portaria 53/2022
14/02/2022
Designa Gestora e Fiscal de Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.
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Decreto 52/2022
14/04/2022
Dispõe sobre a atualização do valor das obrigações de pequeno valor prevista na Lei Municipal nº 309, de 05 de setembro de 2002.
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Portaria 52/2022
Revogada(o)
14/02/2022
Nomeia Assistente de Gabinete de Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
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Decreto 51/2022
13/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 021/2022.
Detalhes

Portaria 51/2022
14/02/2022
Nomeia Servidor.
Detalhes

Decreto 50/2022
Revogada(o)
13/04/2022
Aprova projeto de parcelamento de solo, na modalidade de loteamento, denominado “Loteamento Gramado”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 50/2022
14/02/2022
Nomeia Servidor.
Detalhes

Decreto 49/2022
13/04/2022
Decreta Recesso Administrativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 49/2022
11/02/2022
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de contratação para provimento emergencial de profissionais da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Agricultura e Gestão Ambiental no Município São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 48/2022
11/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2022.
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Portaria 48/2022
10/02/2022
Nomeia Diretora de Cultura.
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Decreto 47/2022
08/04/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 47/2022
09/02/2022
Exonera servidora.
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Decreto 46/2022
06/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 014/2022.
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Portaria 46/2022
08/02/2022
Exonera Servidor.
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Decreto 45/2022
05/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2022.
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Portaria 45/2022
Revogada(o) Parcialmente
07/02/2022
Designa Coordenadoras Pedagógicas.
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Decreto 44/2022
05/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 002/2022.
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Portaria 44/2022
04/04/2022
Nomeia Diretora do Departamento de Licitações e Compras.
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Decreto 43/2022
05/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 001/2022.
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Portaria 43/2022
04/02/2022
Nomeia Diretor do Posto de Identificação, Junta Militar e Trânsito.
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Decreto 42/2022
04/04/2022
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
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Portaria 42/2022
04/04/2022
Revogar Portaria.
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Decreto 41/2022
Revoga Decretos Municipais nº 069/2020, 100/2020, 134/2020, 141/2020, 162/2020, 021/2021, 039/2021, 053/2021, 079/2021, 095/2021 e 113/2021. (relativo covid-19)
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