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Lei Ordinária 1104/2022 |
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| Revogada(o) |
| 28/02/2022 |
| Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1002, de 14 de junho de 2019, que institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1099/2022 |
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| Revogada(o) |
| 28/02/2022 |
| Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 998, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 310/2022 |
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| Revogada(o) |
| 01/11/2022 |
| Designa servidora como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão e pela Ouvidoria Municipal, mediante função gratificada. |
| Detalhes |
Portaria 281/2022 |
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| Revogada(o) |
| 13/10/2022 |
| Designa servidora como fiscal do Convênio nº 001/2022 que firmam o Município de São Pedro do Iguaçu/PR e o Município de Ouro Verde do Oeste/PR, visando melhorar a trafegabilidade de estradas rurais. |
| Detalhes |
Portaria 270/2022 |
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| Revogada(o) |
| 30/09/2022 |
| Designa servidora Liomar Porfirio dos Santos da Silva como Coordenadora Pedagógica de Educação Infantil – Creche, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 256/2022 |
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| Revogada(o) |
| 19/09/2022 |
| Designa o Servidor Aldoir Zampiva como Responsável pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em caráter temporário. |
| Detalhes |
Portaria 240/2022 |
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| Revogada(o) |
| 05/09/2022 |
| Altera Adicional de Dedicação Integral da servidora Edileuza Lazara de Souza Rossoni. |
| Detalhes |
Portaria 205/2022 |
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| Revogada(o) |
| 27/07/2022 |
| Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 551, de 22 de outubro de 2021, que designa fiscais de contrato. |
| Detalhes |
Portaria 200/2022 |
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| Revogada(o) |
| 26/07/2022 |
| Designa fiscais de contratos. |
| Detalhes |
Decreto 147/2022 |
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| Revogada(o) |
| 01/09/2022 |
| Altera valores do Decreto Municipal nº 039, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais. |
| Detalhes |
Portaria 142/2022 |
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| Revogada(o) |
| 18/05/2022 |
| Nomeia Assistente de Gabinete de Secretário de Indústria Comércio e Turismo. |
| Detalhes |
Decreto 138/2022 |
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| Revogada(o) |
| 17/08/2022 |
| Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Revoga o Decreto nº 117, de 31 de julho de 2020. |
| Detalhes |
Decreto 128/2022 |
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| Revogada(o) |
| 28/07/2022 |
| Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 127/2022 |
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| Revogada(o) |
| 27/07/2022 |
| Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013. |
| Detalhes |
Decreto 118/2022 |
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| Revogada(o) |
| 20/07/2022 |
| Altera e Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 118/2022 |
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| Revogada(o) |
| 06/04/2022 |
| Designa Diretora do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. |
| Detalhes |
Portaria 104/2022 |
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| Revogada(o) |
| 24/03/2022 |
| Designa Assistente de Gabinete de Secretário. |
| Detalhes |
Portaria 86/2022 |
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| Revogada(o) |
| 07/03/2022 |
| Designa servidora para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Moacir Micheletto. |
| Detalhes |
Portaria 73/2022 |
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| Revogada(o) |
| 28/02/2022 |
| Designa Servidor como Responsável pela Gestão do Site e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 72/2022 |
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| Revogada(o) |
| 12/05/2022 |
| Designa membro em substituição na Comissão Permanente de Readaptação. |
| Detalhes |
Portaria 69/2022 |
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| Revogada(o) |
| 25/02/2022 |
| Concede Turno Extraordinário. |
| Detalhes |
Portaria 61/2022 |
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| Revogada(o) |
| 18/02/2022 |
| Nomeia Diretor do Departamento de Pecuária. |
| Detalhes |
Portaria 52/2022 |
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| Revogada(o) |
| 14/02/2022 |
| Nomeia Assistente de Gabinete de Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. |
| Detalhes |
Decreto 50/2022 |
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| Revogada(o) |
| 13/04/2022 |
| Aprova projeto de parcelamento de solo, na modalidade de loteamento, denominado “Loteamento Gramado”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 30/2022 |
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| Revogada(o) |
| 27/01/2022 |
| Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de contratação para provimento emergencial de profissionais da saúde no Município de São Pedro do Iguaçu/PR. |
| Detalhes |
Portaria 16/2022 |
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| Revogada(o) |
| 12/01/2022 |
| Concede Adicional por Dedicação Integral a servidor nomeado ao cargo de Diretor do Posto de Identificação, Junta Militar e Trânsito. |
| Detalhes |
Decreto 14/2022 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009. |
| Detalhes |
Decreto 9/2022 |
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| Revogada(o) |
| 08/02/2022 |
| Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 111, de 01 de setembro de 2017, que institui o Registro Ponto Eletrônico, Regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 3/2022 |
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| Revogada(o) |
| 05/01/2022 |
| Concede Adicional por Dedicação Integral a servidora nomeada ao cargo de Diretora do Departamento de Licitação e Compras. |
| Detalhes |