Legislação

Filtro

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Lei Ordinária 310/2002
Revogada(o)
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Iguaçu APAE e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 309/2002
Alterada(o)
Regulamenta no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu as obrigações de pequeno valor que alude o § 3º do Art. 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 30, de 14 de setembro de 2000 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 308/2002
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2002.
Detalhes

Lei Ordinária 307/2002
---
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Moradores e Agropecuaristas de São Francisco e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 306/2002
---
Dispõe sobre autorização para Alienar Bem Imóvel do Município e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 305/2002
---
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 304/2002
---
Dispõe sobre autorização para Alienar Bem Imóvel do Município e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 303/2002
---
Dispõe sobre a Contratação pelo Município de São Pedro do Iguaçu de Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Detalhes

Lei Ordinária 302/2002
---
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Moradores e Agropecuaristas de Santa Luzia e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 301/2002
---
Concede revisão geral nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 300/2002
---
Concede revisão geral no Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 299/2002
---
Concede revisão geral no Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 298/2002
---
Dispõe sobre autorização para revisão geral nos Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 297/2002
---
Dispõe sobre alteração da Grade Salarial da Progressão Funcional da Lei Municipal 31/93 de 12 de novembro de 1993 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 296/2002
---
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Moradores e Amigos de São Judas Tadeu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 295/2002
---
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Agropecuaristas de Marco Três e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 294/2002
---
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos à Associação Comercial e Agroindustrial de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 293/2001
---
Cria o Concurso de Decorações Natalinas e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 292/2001
---
Declara Área de Urbanização Especifica imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 291/2001
---
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Pedro do Iguaçu para o período de 2002 a 2005.
Detalhes

Lei Ordinária 290/2001
---
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2002.
Detalhes

Lei Ordinária 289/2001
---
Extingue o Sistema de Previdência dos Servidores do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 288/2001
---
Extingue o Fundo Municipal de Aval, instituído pela Lei Municipal Nº 206/98, de 11.09.1998 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 287/2001
---
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 286/2001
---
Dá denominação ao Centro Poliesportivo da Cidade de São Pedro do Iguacu.
Detalhes

Lei Ordinária 285/2001
---
Dá denominação ao Conjunto Habitacional da Cidade de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 284/2001
---
Dá denominação ao Conjunto Habitacional do Distrito de Luz Marina.
Detalhes

Lei Ordinária 283/2001
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Farinha Multimistura e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 282/2001
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 281/2001
---
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do   Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 280/2001
---
Institui o Programa de Incentivo à Cafeicultura e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 279/2001
---
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas,denominado “Bolsa Escola” e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 278/2001
---
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Agropecuaristas de Santa Mônica, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 277/2001
Revogada(o)
Dispõe sobre alteração do “caput” e alínea “c” do § 1º do Artigo 2º, da Lei Municipal Nº 261/2000.
Detalhes

Lei Ordinária 276/2001
---
Altera o Anexo I, Artigo 21, Inciso II do Artigo 22, e o “caput” do Artigo 23, da Lei Municipal Nº 264/2000.
Detalhes

Lei Ordinária 275/2001
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Lei Ordinária 274/2001
---
Dá denominação a Rua Projetada no Conjunto Alcebiades dos Santos da COHAPAR na Sede do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 273/2001
---
Dispõe sobre Autorização para alienar bem imóvel do Município e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 272/2001
Revogada(o)
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº. 208/98, de 21 de Outubro de 1998.
Detalhes

Lei Ordinária 271/2001
---
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº. 199/98, de 29 de Maio de 1998.
Detalhes