.png)
Decreto 18/2001 |
|---|
| --- |
| Designa Membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
| Detalhes |
Decreto 17/2001 |
|---|
| --- |
| Nomeia representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima. |
| Detalhes |
Decreto 16/2001 |
|---|
| --- |
| Designa os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| Detalhes |
Decreto 15/2001 |
|---|
| --- |
| Decreta Ponto Facultativo. |
| Detalhes |
Decreto 14/2001 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 13/2001 |
|---|
| Revogada(o) |
| Fixa o valor dos preços públicos e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 12/2001 |
|---|
| --- |
| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 11/2001 |
|---|
| --- |
| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 10/2001 |
|---|
| --- |
| Concede permissão para uso de bens do Município e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 9/2001 |
|---|
| --- |
| Designa Membros para comporem Comissão Especial de Avaliação. |
| Detalhes |
Decreto 8/2001 |
|---|
| --- |
| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2001. |
| Detalhes |
Decreto 7/2001 |
|---|
| --- |
| Procede o Lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2001, e fixa prazos para seu pagamento. |
| Detalhes |
Decreto 6/2001 |
|---|
| --- |
| Concede permissão para uso de bens do Município e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 5/2001 |
|---|
| --- |
| Concede permissão para uso de bens do Município e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 4/2001 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 3/2001 |
|---|
| --- |
| Designa membros para comissão especial de avaliação de bens móveis e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 2/2001 |
|---|
| --- |
| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 1/2001 |
|---|
| --- |
| Designa Membros para comporem Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 38/2000 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.500,00 (Quatorze Mil e Quinhentos Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 37/2000 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre Concessão de Férias Coletivas e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 36/2000 |
|---|
| Revogada(o) |
| Nomeia representantes do Conselho de Alimentação Escolar. |
| Detalhes |
Decreto 35/2000 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.900,00 (Cinquenta e Sete Mil e Novecentos Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 34/2000 |
|---|
| --- |
| Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção do Ginásio de Esportes da Cidade de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 33/2000 |
|---|
| --- |
| Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras Providências. |
| Detalhes |
Decreto 32/2000 |
|---|
| --- |
| Decreta Ponto Facultativo. |
| Detalhes |
Decreto 31/2000 |
|---|
| --- |
| Designa Membros para comporem Comissão Especial de Avaliação. |
| Detalhes |
Decreto 30/2000 |
|---|
| --- |
| Decreta Ponto Facultativo. |
| Detalhes |
Decreto 29/2000 |
|---|
| --- |
| Decreta Luto Oficial. |
| Detalhes |
Decreto 28/2000 |
|---|
| --- |
| Decreta Ponto Facultativo. |
| Detalhes |
Decreto 27/2000 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00 (Cento e Setenta e Seis Mil Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 26/2000 |
|---|
| --- |
| Decreta Luto Oficial. |
| Detalhes |
Decreto 25/2000 |
|---|
| --- |
| Decreta Ponto Facultativo. |
| Detalhes |
Decreto 24/2000 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.000,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 23/2000 |
|---|
| --- |
| Homologa processo de licitação. |
| Detalhes |
Decreto 22/2000 |
|---|
| --- |
| Homologa processo de licitação. |
| Detalhes |
Decreto 21/2000 |
|---|
| --- |
| Nomeia representantes do Conselho de Alimentação Escolar. |
| Detalhes |
Decreto 20/2000 |
|---|
| --- |
| Homologa Processo de Licitação. |
| Detalhes |
Decreto 19/2000 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.000,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 18/2000 |
|---|
| --- |
| Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção da Rotatória na PR 585, acesso à Cidade de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 17/2000 |
|---|
| --- |
| Designa Membros para comporem Comissão Especial de Avaliação. |
| Detalhes |