Legislação

Filtro

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 40/2007
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2007.
Detalhes

Decreto 39/2007
Revogada(o)
Designa membros governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 38/2007
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2007.
Detalhes

Decreto 37/2007
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2007.
Detalhes

Decreto 36/2007
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 35/2007
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 34/2007
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 33/2007
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.655,74 (Trinta mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais, setenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 32/2007
---
Homologa Processo de Licitação Convite nº 017/2007.
Detalhes

Decreto 31/2007
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.257,35 (três mil duzentos e cinqüenta e sete reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 30/2007
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 29/2007
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 142.390,49 (Cento e quarenta e dois mil, trezentos e noventa reais, quarenta e nove centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 28/2007
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 27/2007
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Comitê Gestor Municipal do Programa Federal Bolsa Família do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 26/2007
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 25/2007
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 24/2007
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2007.
Detalhes

Decreto 23/2007
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 22/2007
Revogada(o)
Institui a Unidade Gestora de Transferências – UGT e constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências – UGT.
Detalhes

Decreto 21/2007
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 20/2007
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 19/2007
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 18/2007
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2007.
Detalhes

Decreto 17/2007
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 16/2007
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2007.
Detalhes

Decreto 15/2007
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2007.
Detalhes

Decreto 14/2007
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2007 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 13/2007
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício de 2007, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 12/2007
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício de 2007, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 10/2007
---
Procede o Lançamento dos Tributos Municipais, referente ao exercício de 2007, fixa prazos para seu pagamento e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 9/2007
---
Designa membros para comissão especial de avaliação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 8/2007
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2007.
Detalhes

Decreto 7/2007
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 6/2007
---
Constitui Comissão Examinadora de Concurso Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 5/2007
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício de 2007, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2007
---
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2007
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preço 005/2006.
Detalhes

Decreto 2/2007
---
Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão Presencial no âmbito da Administração Municipal.
Detalhes

Decreto 1/2007
---
Designa Membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 54/2006
---
Dispõe sobre, Recesso Administrativo e Concessão de Férias Coletivas, nas Repartições Públicas Municipal e dá outras providências.
Detalhes