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Decreto 75/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2009. |
| Detalhes |
Decreto 74/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2009. |
| Detalhes |
Decreto 73/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2009. |
| Detalhes |
Decreto 72/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2009. |
| Detalhes |
Decreto 71/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2009. |
| Detalhes |
Decreto 70/2009 |
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| Revogada(o) |
| Constitui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Programa Nacional de Controle de Dengue – PNCD. |
| Detalhes |
Decreto 69/2009 |
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| Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação. |
| Detalhes |
Decreto 68/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2009. |
| Detalhes |
Decreto 67/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2009. |
| Detalhes |
Decreto 64/2009 |
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| Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 63/2009 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 62/2009 |
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| Revogar Decreto 026/2009. |
| Detalhes |
Decreto 61/2009 |
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| Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 60/2009 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 59/2009 |
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| Designa membros para comporem a Comissão Especial de avaliação de Bens Móveis inservíveis e da outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 58/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2009. |
| Detalhes |
Decreto 57/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2009. |
| Detalhes |
Decreto 52/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2009. |
| Detalhes |
Decreto 50/2009 |
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| Revogar Decreto 022/2009. |
| Detalhes |
Decreto 49/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2009. |
| Detalhes |
Decreto 46/2009 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 45/2009 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 44/2009 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente exercício 2009 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 43/2009 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente exercício 2009 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 42/2009 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 41/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2009. |
| Detalhes |
Decreto 40/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2009. |
| Detalhes |
Decreto 39/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2009. |
| Detalhes |
Decreto 38/2009 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 37/2009 |
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| Revogar Decreto 024/2009. |
| Detalhes |
Decreto 36/2009 |
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| Revogar Decreto 015/2009. |
| Detalhes |
Decreto 35/2009 |
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| Revogada(o) |
| Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências já instituída no At. 1º. do Decreto 022/07. |
| Detalhes |
Decreto 34/2009 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 32/2009 |
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| Designa membros para comporem o Comitê Gestor Municipal do Programa Federal Bolsa Família do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 31/2009 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 30/2009 |
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| Decreta Lista de Documentos para Regularidade Cadastral de Entidades e ONGs do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 29/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 440.850,00 (quatrocentos e quarenta mil oitocentos e cinqüenta reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 28/2009 |
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| Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Assistência ao Menor e ao Idoso. |
| Detalhes |
Decreto 27/2009 |
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| Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Urbanismo. |
| Detalhes |
Decreto 26/2009 |
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| Revogada(o) |
| Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Limpeza. |
| Detalhes |