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Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 31/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2010.
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Decreto 30/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2010.
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Decreto 29/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 563.134,10 R$ 563.134,10 (quinhentos e sessenta e três mil cento e trinta e quatro reais e dez centavos), e dá outras providências.
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Decreto 28/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 27/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2010.
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Decreto 26/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2010.
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Decreto 25/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 24/2010
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 23/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 22/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2010.
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Decreto 21/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2010.
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Decreto 20/2010
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Decreto 19/2010
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Estabelece prazo para cadastramento no ano de 2010 dos beneficiários da Lei Municipal Nº 563/10 e dá outras providências.
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Decreto 18/2010
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Decreta Ponto Facultativo, Luto Oficial e dá outras providências.
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Decreto 17/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 100.396,80 (cem mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
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Decreto 16/2010
Revogada(o)
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 15/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2010.
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Decreto 14/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2010.
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Decreto 13/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2010.
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Decreto 12/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2010.
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Decreto 11/2010
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão de realização do Inventário Patrimonial Municipal.
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Decreto 10/2010
Revogada(o)
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
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Decreto 9/2010
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Revogar Decreto 001/2009.
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Decreto 8/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2010.
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Decreto 7/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2010.
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Decreto 6/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2010.
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Decreto 5/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2010.
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Decreto 4/2010
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 3/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 85.137,82 (oitenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 2/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2010.
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Decreto 1/2010
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2010 e dá outras providências.
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Decreto 136/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2009.
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Decreto 134/2009
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 133/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2009.
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Decreto 132/2009
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 142.397,25 (cento e quarenta e dois mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
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Decreto 131/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2009.
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Decreto 130/2009
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 22.461,90 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos), e dá outras providências.
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Decreto 129/2009
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 57.598,00 (cinqüenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais), e dá outras providências.
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Decreto 128/2009
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Altera dispositivo do Decreto Nº 122, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Redução de Expediente e Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
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Decreto 119/2009
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), e dá outras providências.
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