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Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 200/2024

18/10/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 090/2024.
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Decreto 199/2024

17/10/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 096/2024.
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Decreto 198/2024

17/10/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 092/2024.
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Decreto 197/2024

16/10/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Decreto 196/2024

16/10/2024
Designa Equipe de Transição de Governo do Poder Executivo Municipal.
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Decreto 195/2024

14/10/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 194/2024

14/10/2024
Regulamenta o Inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual.
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Decreto 193/2024

Revogada(o)
11/10/2024
Acrescenta o anexo IV no Decreto nº 106, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 192/2024

08/10/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 093/2024.
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Decreto 191/2024

27/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 079/2024.
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Decreto 190/2024

27/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 080/2024.
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Decreto 189/2024

25/09/2024
Determina a proibição de utilização das redes sociais e aplicativos de conversas como Whatsapp, por parte de todos os servidores públicos municipais – efetivos e/ou comissionados.
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Decreto 188/2024

25/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 088/2024.
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Decreto 187/2024

24/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 007/2024.
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Decreto 186/2024

23/09/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Decreto 185/2024

23/09/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Saúde e altera artigos.
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Decreto 184/2024

23/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 061/2024.
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Decreto 183/2024

23/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 006/2024.
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Decreto 182/2024

19/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 089/2024.
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Decreto 181/2024

19/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 087/2024.
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Decreto 180/2024

17/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 086/2024.
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Decreto 179/2024

13/09/2024
Designa membro em substituição na Equipe Técnica de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 178/2024

13/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 085/2024.
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Decreto 177/2024

13/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 076/2024.
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Decreto 176/2024

13/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 083/2024.
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Decreto 175/2024

12/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 082/2024.
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Decreto 174/2024

11/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2024.
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Decreto 173/2024

11/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 081/2024.
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Decreto 172/2024

11/09/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE.
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Decreto 171/2024

09/09/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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Decreto 170/2024

06/09/2024
Designa a Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
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Decreto 169/2024

Revogada(o)
05/09/2024
Designa a Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
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Decreto 168/2024

04/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 078/2024.
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Decreto 167/2024

04/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 070/2024.
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Decreto 166/2024

04/09/2024
Acrescenta dispositivo no Decreto Municipal nº 023, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
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Decreto 165/2024

30/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 075/2024.
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Decreto 164/2024

30/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 074/2024.
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Decreto 163/2024

30/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 073/2024.
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Decreto 162/2024

30/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 072/2024.
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Decreto 161/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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