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Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 116/2023
12/09/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 065/2023.
Detalhes

Decreto 115/2023
12/09/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 068/2023.
Detalhes

Decreto 114/2023
12/09/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 066/2023.
Detalhes

Decreto 113/2023
06/09/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 112/2023
06/09/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 048/2023.
Detalhes

Decreto 111/2023
05/09/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 067/2023.
Detalhes

Decreto 110/2023
04/09/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 048/2023.
Detalhes

Decreto 109/2023
31/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 064/2023.
Detalhes

Decreto 108/2023
31/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 063/2023.
Detalhes

Decreto 107/2023
31/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 062/2023.
Detalhes

Decreto 106/2023
29/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 002/2023.
Detalhes

Decreto 105/2023
28/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 061/2023.
Detalhes

Decreto 104/2023
28/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 060/2023.
Detalhes

Decreto 103/2023
24/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 058/2023.
Detalhes

Decreto 102/2023
24/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 054/2023.
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Decreto 101/2023
23/08/2023
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 023, de 30 de março de 2023.
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Decreto 100/2023
21/08/2023
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
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Decreto 99/2023
18/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 056/2023.
Detalhes

Decreto 98/2023
18/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 055/2023.
Detalhes

Decreto 97/2023
15/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 053/2023.
Detalhes

Decreto 96/2023
14/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 052/2023.
Detalhes

Decreto 95/2023
14/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 051/2023.
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Decreto 94/2023
14/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 050/2023.
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Decreto 93/2023
07/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 049/2023.
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Decreto 92/2023
Revogada(o)
04/08/2023
Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013.
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Decreto 91/2023
03/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 047/2023.
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Decreto 90/2023
02/08/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Decreto 89/2023
02/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 046/2023.
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Decreto 88/2023
01/08/2023
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2023.
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Decreto 87/2023
28/07/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Decreto 86/2023
28/07/2023
Institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
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Decreto 85/2023
26/07/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Decreto 84/2023
26/07/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 83/2023
26/07/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 82/2023
25/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 045/2023.
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Decreto 81/2023
21/07/2023
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina FIFA 2023.
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Decreto 80/2023
Alterada(o)
21/07/2023
Designa Equipe Técnica de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 79/2023
21/07/2023
Constitui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Programa Nacional de Controle de Dengue – PNCD.
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Decreto 78/2023
21/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 043/2023.
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Decreto 77/2023
21/07/2023
Designa membros para comporem a Comissão de Contratação.
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