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Decreto 40/2024 |
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| 12/04/2024 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 39/2024 |
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| 12/04/2024 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 38/2024 |
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| 12/04/2024 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 37/2024 |
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| 11/04/2024 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 36/2024 |
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| 11/04/2024 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 35/2024 |
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| 11/04/2024 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 34/2024 |
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| 11/04/2024 |
| Dispõe sobre a atualização do valor de Incentivo à Formação e Qualificação Profissional para Estudantes do Município de São Pedro do Iguaçu/PR previsto na Lei Municipal nº 1121, de 23 de junho de 2022. |
| Detalhes |
Decreto 33/2024 |
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| 09/04/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2024. |
| Detalhes |
Decreto 32/2024 |
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| 09/04/2024 |
| Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017. |
| Detalhes |
Decreto 31/2024 |
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| Revogada(o) |
| 08/04/2024 |
| Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017. |
| Detalhes |
Decreto 30/2024 |
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| 05/04/2024 |
| Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 29/2024 |
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| 05/04/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024. |
| Detalhes |
Decreto 28/2024 |
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| 04/04/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024. |
| Detalhes |
Decreto 27/2024 |
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| 04/04/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2024. |
| Detalhes |
Decreto 26/2024 |
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| 01/04/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2024. |
| Detalhes |
Decreto 25/2024 |
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| 25/03/2024 |
| Dispõe sobre a atualização do valor das obrigações de pequeno valor prevista na Lei Municipal nº 309, de 05 de setembro de 2002. |
| Detalhes |
Decreto 24/2024 |
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| 18/03/2024 |
| Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 23/2024 |
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| 15/03/2024 |
| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2024 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 22/2024 |
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| 14/03/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Concorrência nº 002/2023. |
| Detalhes |
Decreto 21/2024 |
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| 13/03/2024 |
| Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 036, de 15 de maio de 2014. |
| Detalhes |
Decreto 20/2024 |
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| 12/03/2024 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 19/2024 |
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| 07/03/2024 |
| Dispõe sobre a regulamentação da destinação dos recursos provenientes da Lei Complementar nº 195/2022, regulamentado pelo Decreto Presidencial nº 11.525/2023, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 18/2024 |
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| 06/03/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2024. |
| Detalhes |
Decreto 17/2024 |
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| 22/02/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024. |
| Detalhes |
Decreto 16/2024 |
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| 22/02/2024 |
| Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 072, de 12 de julho de 2023. |
| Detalhes |
Decreto 15/2024 |
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| 20/02/2024 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 14/2024 |
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| 19/02/2024 |
| Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 050, de 30 de maio de 2023. |
| Detalhes |
Decreto 13/2024 |
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| 16/02/2024 |
| Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 118/2023. |
| Detalhes |
Decreto 12/2024 |
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| 14/02/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Concorrência nº 003/2023. |
| Detalhes |
Decreto 11/2024 |
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| 09/02/2024 |
| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 10/2024 |
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| 09/02/2024 |
| Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr. |
| Detalhes |
Decreto 9/2024 |
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| 08/02/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 110/2023. |
| Detalhes |
Decreto 8/2024 |
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| 08/02/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 117/2023. |
| Detalhes |
Decreto 7/2024 |
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| 07/02/2024 |
| Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 6/2024 |
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| 30/01/2024 |
| Prorroga a investidura dos membros que compõe a Comissão Permanente de Licitaçoes. |
| Detalhes |
Decreto 5/2024 |
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| 24/01/2024 |
| Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério. |
| Detalhes |
Decreto 4/2024 |
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| 10/01/2024 |
| Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 012, de 13 de fevereiro de 2020. |
| Detalhes |
Decreto 3/2024 |
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| 09/01/2024 |
| Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 2/2024 |
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| Revogada(o) |
| 08/01/2024 |
| Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM. |
| Detalhes |
Decreto 1/2024 |
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| 03/01/2024 |
| Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2024 e dá outras providências. |
| Detalhes |