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• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Súmula

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Data Publicação Final

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Portaria 91/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.350/2015, a partir de 20/06/2015 a Sra. CLAUDIA TEIXEIRA TOLEDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
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Decreto 90/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 90/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera o Art. 2º da Portaria nº 219, de 10 de outubro de 2014.
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Decreto 89/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2015.
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Portaria 89/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ONILDA ALVES PEREIRA ROSSETTO, para ocupar cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Especialista - Recursos Humanos, em Regime Estatutário.
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Decreto 88/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2015.
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Portaria 88/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, a partir do dia 11 de junho de 2015, o servidor LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA, no cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 87/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2015.
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Portaria 87/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a partir do dia 10 de junho de 2015, o servidor AIRTON GALINA, do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário e Nomeia, a partir do dia 11 de junho de 2015, o servidor AIRTON GALINA, para exercer cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Transporte Escolar, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 86/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2015.
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Portaria 86/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a partir de 11 de junho de 2015, a servidora JUREMA MARIA MOREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
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Decreto 85/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Convoca Conferência Municipal da Saúde e designa membros da comissão organizadora.
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Portaria 85/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 07/06/2015 e retorno no dia 09/06/2015, para cumprir agenda de compromissos.
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Decreto 84/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2015.
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Portaria 84/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, o Sr. ANTONIO ADAILTON DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Vigilância Sanitária, símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 83/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2015.
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Portaria 83/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias, no período de 1º junho de 2015 a 30 de junho de 2015, para o servidor Marcos Paulo Batista Maia/ Agente Administrativo III.
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Decreto 82/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2015.
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Portaria 82/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.195/2015, a partir de 18/05/2015, a servidora MARIA CRISTINA RABELO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatuário.
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Decreto 81/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2015.
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Portaria 81/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Revoga o Art. 2º da Portaria nº 211, de 25 de setembro de 2014, que nomeia o servidor José Carlos Natal no cargo de provimento em comissão de Coordenador do Posto de Identificação, Junta Militar e Trânsito.
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Decreto 80/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2015.
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Portaria 80/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 05 (cinco) diárias no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Brasília-DF, com saída no dia 24/05/2015 e retorno no dia 29/05/2015, para participar da XVIII Marcha a Brasília.
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Decreto 79/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2015.
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Portaria 79/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, a partir do dia 11 de maio de 2015, o Sr. BRUNO GARBI PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Serviços Distrital, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, devendo ser lotado no Distrito de Luz Marina.
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Decreto 78/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2014.
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Portaria 78/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 18/05/2015 e retorno no dia 20/05/2015, para participar de reunião de Conselheiros do Consórcio Paraná Saúde.
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Decreto 77/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2015.
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Portaria 77/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 15 de maio de 2015, para servidora LILIA BATISTA MAIA, ocupante do cargo de Professor I, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
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Decreto 76/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2015.
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Portaria 76/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Designa, a partir do dia 05 de maio de 2015, o servidor VALCIR FERNANDES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Finanças, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
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Decreto 75/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2015.
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Portaria 75/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. GUILHERME LUIZ BAZEI, no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, em Regime Estatuário.
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Decreto 74/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 143.710,96 (cento e quarenta e três mil setecentos e dez reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências.
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Portaria 74/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Designa, em caráter interino, a servidora CLAUDIA GUEDES DE OLIVEIRA, para responder pela função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto.
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Decreto 73/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2015.
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Portaria 73/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 12/05/2015 e retorno no dia 15/05/2015, para Cumprimento de agenda de compromissos.
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Decreto 72/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 72/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. SUELLEN ANDRESSA APARECIDA MATTE, para ocupar cargo de provimento efetivo de Assistente Social, em Regime Estatutário.
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Decreto 71/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2015.
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