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Dados atualizados em 20/05/2024 13:52.

Decreto 11/2013
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Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providencias.
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Decreto 10/2013
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Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências.
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Decreto 9/2013
Revogada(o)
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
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Decreto 8/2013
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Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT.
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Decreto 7/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.970.443,79 (um milhão novecentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Decreto 6/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 197.674,84 (cento e noventa e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 5/2013
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 4/2013
Revogada(o)
Institui Junta Médica, para reavaliação de servidores em readaptação funcional.
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Decreto 3/2013
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Dispensa servidora de Comissão nomeada para acompanhar Teste Seletivo.
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Decreto 2/2013
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Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providencias.
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Decreto 1/2013
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 135/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 134/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2012.
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Decreto 133/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2012.
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Decreto 132/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2012.
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Decreto 131/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2012.
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Decreto 130/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2012.
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Decreto 129/2012
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2013 e dá outras providências.
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Decreto 128/2012
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2013.
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Decreto 127/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 126/2012
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Dispõe sobre a regulamentação do inciso III do art. 13 da Lei Municipal nº 651/2012 que “Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu” e estabelece requisitos para avaliação e aprovação dos cursos e certificados apresentados para fins de progressão por qualificação.
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Decreto 125/2012
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Da baixa a Bens Móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.
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Decreto 124/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 212.759,62 (duzentos e doze mil setecentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 123/2012
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Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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Decreto 122/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2012.
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Decreto 121/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2012.
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Decreto 120/2012
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Da baixa a Bens Móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.
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Decreto 119/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 118/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 117/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 320.187,80 (trezentos e vinte mil cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
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Decreto 116/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 500.431,82 (quinhentos mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 115/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 132.450,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.
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Decreto 114/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2012.
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Decreto 113/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2012.
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Decreto 112/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2012.
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Decreto 111/2012
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Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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Decreto 110/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 4.587,00 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais), e dá outras providências.
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Decreto 109/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 108/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2012.
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Decreto 107/2012
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Atualiza valores das diárias constantes do Anexo I da Lei Municipal 544 de 16 de setembro de 2009.
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