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Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 99/2009
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Institui Validade de Certidões emitidas pelo Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 98/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2009.
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Decreto 97/2009
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Revogar o Decreto nº 093, de 24 de agosto de 2009.
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Decreto 96/2009
Revogada(o)
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providencias.
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Decreto 93/2009
Revogada(o)
Dispõe sobre, Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
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Decreto 92/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2009.
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Decreto 91/2009
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Revogar Decreto 036/2008.
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Decreto 90/2009
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Decreta suspensão de atividades nas escolas e centros de educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 89/2009
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Nº 535/09, de 14 de julho de 2009.
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Decreto 88/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2009.
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Decreto 87/2009
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Decreta suspensão de atividades nas escolas e centros de educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 86/2009
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 192.621,97 (cento e noventa e dois mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.
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Decreto 85/2009
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 443.746,31 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.
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Decreto 84/2009
Revogada(o)
Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 82/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2009.
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Decreto 81/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2009.
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Decreto 80/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2009.
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Decreto 79/2009
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 78/2009
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 77/2009
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Revoga Decreto 021/2009.
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Decreto 76/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2009.
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Decreto 75/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2009.
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Decreto 74/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2009.
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Decreto 73/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2009.
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Decreto 72/2009
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2009.
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Decreto 71/2009
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2009.
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Decreto 70/2009
Revogada(o)
Constitui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Programa Nacional de Controle de Dengue – PNCD.
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Decreto 69/2009
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Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação.
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Decreto 68/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2009.
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Decreto 67/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2009.
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Decreto 64/2009
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Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 63/2009
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 62/2009
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Revogar Decreto 026/2009.
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Decreto 61/2009
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Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 60/2009
Revogada(o)
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 59/2009
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Designa membros para comporem a Comissão Especial de avaliação de Bens Móveis inservíveis e da outras providências.
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Decreto 58/2009
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2009.
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Decreto 57/2009
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2009.
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Decreto 52/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2009.
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Decreto 50/2009
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Revogar Decreto 022/2009.
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