Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 92/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 91/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 90/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2010.
Detalhes

Decreto 89/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2010.
Detalhes

Decreto 88/2010
---
Homologa Leilão 001/2010.
Detalhes

Decreto 87/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 11.139,21 (onze mil cento e trinta e nove reais e vinte e um centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 86/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e da outras providências.
Detalhes

Decreto 85/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2010.
Detalhes

Decreto 84/2010
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 83/2010
Revogada(o)
Dispõe sobre a Redução de Expediente nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 82/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2010.
Detalhes

Decreto 81/2010
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Especial de avaliação de Bens Móveis inservíveis e da outras providências.
Detalhes

Decreto 80/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2010.
Detalhes

Decreto 79/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2010.
Detalhes

Decreto 78/2010
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2010.
Detalhes

Decreto 77/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 331.650,00 (trezentos e trinta e um mil seiscentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 76/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 150.774,69 (cento e cinqüenta mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 75/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 270.700,00 (duzentos e setenta mil e setecentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 74/2010
---
Institui Junta Médica, por prazo determinado, para efeitos do disposto no Artigo 25 de Lei Municipal Nº 30/93.
Detalhes

Decreto 73/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2010.
Detalhes

Decreto 72/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2010.
Detalhes

Decreto 71/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2010.
Detalhes

Decreto 70/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2010.
Detalhes

Decreto 69/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2010.
Detalhes

Decreto 68/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 67/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2010.
Detalhes

Decreto 66/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2010.
Detalhes

Decreto 65/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2010.
Detalhes

Decreto 64/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2010.
Detalhes

Decreto 63/2010
---
Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 62/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 61/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2010.
Detalhes

Decreto 60/2010
---
Decreta Ponto Facultativo, Luto Oficial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 59/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 36.001,67 (trinta e seis mil, um real e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 58/2010
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Decreto 57/2010
---
Cria Comissão Organizadora do Encontro Temático Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 56/2010
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2010.
Detalhes

Decreto 55/2010
---
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2010.
Detalhes

Decreto 54/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor R$ 327.170,00 (trezentos e vinte e sete mil, cento e setenta reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 53/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor R$ 154.501,68 (cento e cinqüenta e quatro mil quinhentos e um reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes