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Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 32/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2011.
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Decreto 31/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2011.
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Decreto 30/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2011.
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Decreto 29/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2011.
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Decreto 28/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2011.
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Decreto 27/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2011.
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Decreto 26/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2011.
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Decreto 25/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 24/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2011.
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Decreto 23/2011
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2011.
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Decreto 22/2011
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 21/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2011.
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Decreto 20/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2011.
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Decreto 19/2011
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Revoga o art. 2º do Decreto Municipal Nº 023, de 5 de fevereiro de 2009.
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Decreto 18/2011
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.
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Decreto 17/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2011.
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Decreto 16/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2011.
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Decreto 15/2011
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Decreto 14/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2011.
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Decreto 13/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2011.
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Decreto 12/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 913.134,10 (novecentos e treze mil cento e trinta e quatro reais e dez centavos), e dá outras providências.
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Decreto 11/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 1.347.822,71 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
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Decreto 10/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2011.
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Decreto 9/2011
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Homologa Processo de Licitação
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Decreto 8/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2011.
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Decreto 7/2011
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Revoga o art. 2º do Decreto Municipal Nº 016, de 5 de fevereiro de 2009.
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Decreto 6/2011
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 5/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2011.
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Decreto 4/2011
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Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT.
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Decreto 3/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 9.322,34 (nove mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 2/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 221.209,03 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e nove reais e três centavos), e dá outras providências.
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Decreto 1/2011
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2011 e dá outras providências.
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Decreto 139/2010
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2010.
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Decreto 138/2010
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2011.
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Decreto 137/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 57.760,49 (cinqüenta e sete mil setecentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Decreto 136/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2010.
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Decreto 135/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2010.
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Decreto 134/2010
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Exonera a pedido, a partir do dia 23 (vinte e três) de dezembro de 2010, conforme protocolo Nº 11.702, de 22 de dezembro de 2010, a servidora VERA LÚCIA DA CRUZ, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Setor de Assistência e Promoção do Idoso, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 133/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2010.
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Decreto 132/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2010.
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