Decreto 43/2013 |
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2013. |
Detalhes |
Decreto 42/2013 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 41/2013 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 40/2013 |
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Revogada(o) |
Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de concessão de progressão por mérito e concessão de adicional de dedicação funcional aos servidores públicos do Município de São Pedro do Iguaçu, nos termos do Capítulo V da Lei Municipal nº 651/2011. |
Detalhes |
Decreto 39/2013 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009. |
Detalhes |
Decreto 38/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2013. |
Detalhes |
Decreto 37/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2013. |
Detalhes |
Decreto 36/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2013. |
Detalhes |
Decreto 35/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2013. |
Detalhes |
Decreto 34/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2013. |
Detalhes |
Decreto 33/2013 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 32/2013 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2013. |
Detalhes |
Decreto 31/2013 |
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2013. |
Detalhes |
Decreto 30/2013 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2013. |
Detalhes |
Decreto 29/2013 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2013. |
Detalhes |
Decreto 28/2013 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2013. |
Detalhes |
Decreto 27/2013 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2013. |
Detalhes |
Decreto 26/2013 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2013. |
Detalhes |
Decreto 25/2013 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2013. |
Detalhes |
Decreto 24/2013 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 23/2013 |
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Altera dispositivos no Decreto Nº 008, em 19 de fevereiro de 2013, que constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT. |
Detalhes |
Decreto 22/2013 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 21/2013 |
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Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 20/2013 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2013. |
Detalhes |
Decreto 19/2013 |
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2013. |
Detalhes |
Decreto 18/2013 |
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Concede prazo especial para requerimento de isenções de taxas municipais para Microempreendedores Individuais, nos termos da Lei Municipal nº 715/2012. |
Detalhes |
Decreto 17/2013 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2013. |
Detalhes |
Decreto 16/2013 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2013. |
Detalhes |
Decreto 15/2013 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2013. |
Detalhes |
Decreto 14/2013 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.780,00 (Um Mil, Setecentos e Oitenta Reais), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 13/2013 |
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Declara de Utilidade Pública e Interesse Social para fins de desapropriação imóvel destinado a instalação de loteamento popular. |
Detalhes |
Decreto 12/2013 |
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Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 11/2013 |
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Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providencias. |
Detalhes |
Decreto 10/2013 |
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Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 9/2013 |
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Revogada(o) |
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel. |
Detalhes |
Decreto 8/2013 |
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Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT. |
Detalhes |
Decreto 7/2013 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.970.443,79 (um milhão novecentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 6/2013 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 197.674,84 (cento e noventa e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 5/2013 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 4/2013 |
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Revogada(o) |
Institui Junta Médica, para reavaliação de servidores em readaptação funcional. |
Detalhes |