Decreto 84/2013 |
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Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 83/2013 |
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Convoca a X Conferência Municipal de Saúde, Constitui Comissão Organizadora e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 82/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2013. |
Detalhes |
Decreto 81/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2013. |
Detalhes |
Decreto 80/2013 |
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Altera alínea ‘c’ do inciso I do Artigo 1º do Decreto Nº 012 de 25 de fevereiro de 2013. |
Detalhes |
Decreto 78/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2013. |
Detalhes |
Decreto 77/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2013. |
Detalhes |
Decreto 76/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2013. |
Detalhes |
Decreto 75/2013 |
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Revogada(o) |
Fixa os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 74/2013 |
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Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013, Constitui Comissão Organizadora e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 73/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2013. |
Detalhes |
Decreto 72/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2013. |
Detalhes |
Decreto 71/2013 |
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Revogada(o) |
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipais. |
Detalhes |
Decreto 70/2013 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 203.608,52 (duzentos e três mil seiscentos e oito reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 69/2013 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 68/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2013. |
Detalhes |
Decreto 67/2013 |
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Convoca Conferência Municipal de Educação. |
Detalhes |
Decreto 66/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2013. |
Detalhes |
Decreto 65/2013 |
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2013 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 64/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2013. |
Detalhes |
Decreto 63/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2013. |
Detalhes |
Decreto 62/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2013. |
Detalhes |
Decreto 61/2013 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 60/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2013. |
Detalhes |
Decreto 59/2013 |
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Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. |
Detalhes |
Decreto 58/2013 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 57/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2013. |
Detalhes |
Decreto 56/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2013. |
Detalhes |
Decreto 55/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2013. |
Detalhes |
Decreto 54/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2013. |
Detalhes |
Decreto 53/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2013. |
Detalhes |
Decreto 52/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2013. |
Detalhes |
Decreto 51/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2013. |
Detalhes |
Decreto 50/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2013. |
Detalhes |
Decreto 49/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2013. |
Detalhes |
Decreto 48/2013 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2013. |
Detalhes |
Decreto 47/2013 |
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2013 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 46/2013 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 43.375,00 (quarenta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 45/2013 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 44/2013 |
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Altera dispositivos no Decreto Nº 008, em 19 de fevereiro de 2013, que constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT. |
Detalhes |