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Dados atualizados em 08/05/2024 14:57.

Decreto 46/2021
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Prorroga a data de vencimento do IPTU 2021.
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Decreto 45/2021
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Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, em virtude do falecimento do senhor Francisco Dantas de Souza Neto, Ex-prefeito municipal.
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Decreto 44/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.230, de 31 de março de 2021. (relativo covid-19)
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Decreto 43/2021
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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 42/2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 41/2021
Revogada(o)
Altera dispositivo do Decreto nº 024, de 08 de março de 2018.
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Decreto 40/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2021.
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Decreto 39/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre Atividades Escolares e Trabalho Remoto em âmbito Municipal. (relativo covid-19)
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Decreto 38/2021
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Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
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Decreto 37/2021
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 36/2021
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2021.
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Decreto 35/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2021.
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Decreto 34/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2021.
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Decreto 33/2021
Revogada(o)
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (Jornal do Oeste), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 32/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2021.
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Decreto 31/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2021.
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Decreto 30/2021
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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 29/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.020, de 05 de março de 2021. (relativo covid-19)
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Decreto 28/2021
Revogada(o)
Suspensão de atendimento ao Público no Paço Municipal e dá outras providências. (relativo covid-19)
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Decreto 27/2021
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Início das atividades pedagógicas e do ano letivo escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Ensino. (relativo covid-19)
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Decreto 26/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2021.
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Decreto 25/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2021.
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Decreto 24/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2021.
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Decreto 23/2021
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Revoga, altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 22/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021. (relativo covid-19)
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Decreto 21/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
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Decreto 20/2021
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Normatiza a administração, guarda e disposição de bens patrimoniais e frotas, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 19/2021
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Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 18/2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 17/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2021.
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Decreto 16/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2020.
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Decreto 15/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2021.
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Decreto 14/2021
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Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 984, de 13 de dezembro de 2018.
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Decreto 13/2021
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Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013.
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Decreto 12/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2021.
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Decreto 11/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2021.
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Decreto 10/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2021.
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Decreto 9/2021
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Fixa os valores para a execução de serviços públicos com base na Lei Municipal nº 952, de 17 de abril de 2018.
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Decreto 8/2021
Alterada(o)
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 7/2021
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
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