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Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 45/2022
05/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2022.
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Decreto 44/2022
05/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 002/2022.
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Decreto 43/2022
05/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 001/2022.
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Decreto 42/2022
04/04/2022
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
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Decreto 41/2022
Revoga Decretos Municipais nº 069/2020, 100/2020, 134/2020, 141/2020, 162/2020, 021/2021, 039/2021, 053/2021, 079/2021, 095/2021 e 113/2021. (relativo covid-19)
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Decreto 40/2022
31/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 013/2022.
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Decreto 39/2022
31/03/2022
Determina a aplicação em âmbito municipal do Decreto Estadual nº 10.596/2022, que promove alterações no Decreto Estadual nº 10.530/2022. (relativo covid-19)
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Decreto 38/2022
30/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2022.
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Decreto 37/2022
30/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 012/2022.
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Decreto 36/2022
28/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2022.
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Decreto 35/2022
28/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 009/2022
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Decreto 34/2022
25/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2022.
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Decreto 33/2022
25/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2022.
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Decreto 32/2022
24/03/2022
Determina a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 10.530/2022 e dá outras providências. (relativo covid-19)
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Decreto 31/2022
22/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 006/2022.
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Decreto 30/2022
22/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Concorrência 002/2021.
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Decreto 29/2022
18/03/2022
Revoga dispositivo do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 28/2022
18/03/2022
Declara bens móveis e inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 27/2022
16/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 005/2022.
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Decreto 26/2022
15/03/2022
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 25/2022
14/03/2022
Revoga Decreto Municipal nº 033, de 15 de março de 2021.
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Decreto 24/2022
14/03/2022
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
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Decreto 23/2022
14/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2022.
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Decreto 22/2022
10/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2022.
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Decreto 21/2022
10/03/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2022.
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Decreto 20/2022
07/03/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Decreto 19/2022
03/03/2022
Homologa e adjudica – linhas remanescentes do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 118/2021.
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Decreto 18/2022
22/02/2022
Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, em virtude do falecimento do senhor Moises Alves dos Santos, ocupante do cargo de vigia na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 17/2022
22/02/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2022.
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Decreto 16/2022
21/02/2022
Declara bens móveis e inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 15/2022
18/02/2022
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 012, de 13 de fevereiro de 2020.
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Decreto 14/2022
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009.
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Decreto 13/2022
14/02/2022
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 12/2022
11/02/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 131/2021.
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Decreto 11/2022
09/02/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 132/2021.
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Decreto 10/2022
09/02/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 130/2021.
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Decreto 9/2022
Revogada(o)
08/02/2022
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 111, de 01 de setembro de 2017, que institui o Registro Ponto Eletrônico, Regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 8/2022
07/02/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 128/2021.
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Decreto 7/2022
07/02/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 129/2021.
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Decreto 6/2022
03/02/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 126/2021.
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