| Decreto 103/2021 | 
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2021. | 
| Detalhes | 
| Portaria 103/2021 | 
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| Concede Férias para o servidor DANIELLE MATHEUS RAMOS / Ocupante do Cargo de Psicóloga, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, nos dias de 01 de março de 2021 a 15 de março de 2021. | 
| Detalhes | 
| Decreto 102/2021 | 
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 047/2021. | 
| Detalhes | 
| Portaria 102/2021 | 
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| Nomeia, a partir de 25 de fevereiro de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, o Sr, CARLOS ADÃO BACCIN, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Motorista Veículos Leves, em Regime Estatutário. | 
| Detalhes | 
| Decreto 101/2021 | 
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| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. | 
| Detalhes | 
| Portaria 101/2021 | 
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| Nomeia, a partir de 25 de fevereiro de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, o Sr, TIAGO SILVA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Motorista Veículos Leves, em Regime Estatutário. | 
| Detalhes | 
| Decreto 100/2021 | 
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 054/2021. | 
| Detalhes | 
| Portaria 100/2021 | 
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| Revogada(o) | 
| Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 11 de fevereiro de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora JULIANA PORTELA DE ANDRADE DE DEUS, ocupante do cargo de Professor I. | 
| Detalhes | 
| Decreto 99/2021 | 
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 055/2021. | 
| Detalhes | 
| Portaria 99/2021 | 
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| Revogada(o) | 
| Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 11 de fevereiro de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora JOSIANE GRAZILIO BARAN, ocupante do cargo de Professor I. | 
| Detalhes | 
| Decreto 98/2021 | 
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2021. | 
| Detalhes | 
| Portaria 98/2021 | 
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| Concede Férias para a servidora ROZEMERE LUIZ PEGO / Ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo do ano de 2020, nos dias de 08 de março de 2021 a 22 de março de 2021. | 
| Detalhes | 
| Decreto 97/2021 | 
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2021. | 
| Detalhes | 
| Portaria 97/2021 | 
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| Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 15 de fevereiro de 2021, às 23h40min e retorno no dia 17 de fevereiro de 2021 às 12h40min, com a finalidade de levar um paciente, acompanhado pela Técnica em Enfermagem, no Hospital de Clínicas. | 
| Detalhes | 
| Decreto 96/2021 | 
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2021. | 
| Detalhes | 
| Portaria 96/2021 | 
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| Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento da Sra. Sirlene Aparecida Permonian Cumerlato, Técnica em Enfermagem, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 15 de fevereiro de 2021, às 23h40min e retorno no dia 17 de fevereiro de 2021 às 12h40min, com a finalidade de acompanhar um paciente no Hospital de Clínicas. | 
| Detalhes | 
| Decreto 95/2021 | 
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| Revogada(o) | 
| Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais do sistema híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) | 
| Detalhes | 
| Portaria 95/2021 | 
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| Exonera, a pedido, a servidora ocupante do cargo de Professor I, Sra. Patrícia Aparecida Rigo de Soti. | 
| Detalhes | 
| Decreto 94/2021 | 
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| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. | 
| Detalhes | 
| Portaria 94/2021 | 
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| Exonera, a pedido, a servidora ocupante do cargo de Professor I, Sra. Francieli Ribeiro Hoelscher. | 
| Detalhes | 
| Decreto 93/2021 | 
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2021. | 
| Detalhes | 
| Portaria 93/2021 | 
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| Nomeia, a partir do dia 17 de fevereiro de 2021, o Sr. LUCI MARCIO BRAVO, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. | 
| Detalhes | 
| Decreto 92/2021 | 
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2021. | 
| Detalhes | 
| Portaria 92/2021 | 
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| Concede, 2 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento da Sra. Renata de Lima Barbosa Gregory, Diretora do Departamento de Licitação e Compras, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 24 de fevereiro de 2021, às 08h00min e retorno no dia 26 de fevereiro de 2021 às 18h00min, com a finalidade de participar de um curso “Atualização e Formação de Pregoeiros e Equipe de Apoio – 2ª turma”. | 
| Detalhes | 
| Decreto 91/2021 | 
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2021. | 
| Detalhes | 
| Portaria 91/2021 | 
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| --- | 
| Concede, 2 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. Edson Facin, Agente Administrativo Especialista em Licitações e Compras, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 24 de fevereiro de 2021, às 08h00min e retorno no dia 26 de fevereiro de 2021 às 18h00min, com a finalidade de participar de um curso “Atualização e Formação de Pregoeiros e Equipe de Apoio – 2ª turma”. | 
| Detalhes | 
| Decreto 90/2021 | 
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| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. | 
| Detalhes | 
| Portaria 90/2021 | 
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| Revogada(o) Parcialmente | 
| Designa coordenadoras pedagógicas para atuar na Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino. | 
| Detalhes | 
| Decreto 89/2021 | 
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| Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Portaria 89/2021 | 
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| Revogada(o) | 
| Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 19 de fevereiro de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora LETICIA CAROLINE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor I. | 
| Detalhes | 
| Decreto 88/2021 | 
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2021. | 
| Detalhes | 
| Portaria 88/2021 | 
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| Revoga a portaria nº 135, de 08 de junho de 2020. | 
| Detalhes | 
| Decreto 87/2021 | 
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 035/2021. | 
| Detalhes | 
| Portaria 87/2021 | 
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| Revoga a portaria nº 144, de 16 de junho de 2020. | 
| Detalhes | 
| Decreto 86/2021 | 
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| Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 
| Detalhes | 
| Portaria 86/2021 | 
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| Concede Fériass para o servidor VALDIR GREGÓRIO / Ocupante do Cargo de Gari, no período de 22 de fevereiro de 2021 a 08 de março de 2021. | 
| Detalhes | 
| Decreto 85/2021 | 
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| Revogada(o) | 
| Designa a servidora Juliana Mondardo, ocupante do cargo de engenheira civil, em substituição ao antigo vice-presidente, Matheus Henrique Anderle, na Comissão Permanente de Readaptação. | 
| Detalhes | 
| Portaria 85/2021 | 
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| Concede Férias para o servidor MANOEL BARBOSA SOBRINHO / Ocupante do Cargo de Gari, no período de 01 de março de 2021 a 30 de março de 2021. | 
| Detalhes | 
| Decreto 84/2021 | 
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2021. | 
| Detalhes | 
| Portaria 84/2021 | 
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| Revogada(o) | 
| Nomeia, a partir do dia 19 de fevereiro de 2021, o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista VII, Sr. MILTON TELLES MARQUES, para exercer cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Transporte Escolar, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário. | 
| Detalhes | 
