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Dados atualizados em 03/05/2024 19:55.

Edital 2/2020
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Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S - Fase II.
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Edital 2/2020
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Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S - Fase II.
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Decreto 2/2020
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Homologa o Processo de Licitação Concorrência 002/2019.
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Portaria 2/2020
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Dispõe sobre férias.
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Recomendação 1/2020
Educação. Merenda escolar. Alimentação. Direito fundamental da criança e do adolescente. Medidas de contenção do novo coronavírus - Covid-19. Manutenção da oferta de alimentação escolar para alunos da rede pública. Comarca de Toledo. (Ministério Público)
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Edital 1/2020
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Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
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Edital 1/2020
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Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S.
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Edital 1/2020
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Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
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Edital 1/2020
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Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S.
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Decreto 1/2020
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Portaria 1/2020
Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Laudo 2020
Laudo de Avaliação de Riscos Ambientais - LARA 2020.
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Audiência Pública 2020
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2020; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 2º quadrimestre do exercício de 2020; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 2º quadrimestre do exercício de 2020.
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Audiência Pública 2020
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2020; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 1º quadrimestre do exercício de 2020; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 1º quadrimestre do exercício de 2020.
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Audiência Pública 2020
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2019; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 3º quadrimestre do exercício de 2019; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 3º quadrimestre do exercício de 2019.
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Audiência Pública 2020
Elaboração da Lei Orçamentária Anual e Alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2021. (assunto: planejamento orçamentário: PPA-LDO-LOA)
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