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Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Portaria 51/2015
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Concede férias à servidores.
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Decreto 50/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2015.
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Portaria 50/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. MARCIANA ALEXANDRE, no cargo de provimento efetivo de Assistente Social, em Regime Estatutário.
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Decreto 49/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2015.
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Portaria 49/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. JÉSSICA FERNANDA WESSLER, no cargo de provimento efetivo de Assistente Social, em Regime Estatuário.
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Decreto 48/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 195.500,00 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 48/2015
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Nomeia, a servidora, VANDERCLEIA DA CUNHA RABELO SPECH, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, devendo ser lotada da Secretaria Municipal de Finanças.
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Decreto 47/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2015.
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Portaria 47/2015
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Designa, a partir do dia 19 de março de 2015, o Sr. ANTÔNIO ADAILTON DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Vigilante Sanitário, para exercer a função de Coordenador de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 46/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2015.
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Portaria 46/2015
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Concede diárias.
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Decreto 45/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2015.
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Portaria 45/2015
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Designa, a partir do dia 10 de março de 2015, a servidora DENISE REGINA DE MORAIS RITTER, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Presidente Costa e Silva.
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Decreto 44/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2015.
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Portaria 44/2015
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Concede, turno extraordinário de aulas no período letivo de 10/03/2015 a 16/12/2015, para servidora MARCIA SANAE KAJIYAMA, ocupante do cargo de Professor I, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
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Decreto 43/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2015.
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Portaria 43/2015
Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Leiloeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Leilão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 42/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2015.
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Portaria 42/2015
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Concede, a partir de 09/03/2015, conforme Protocolo nº 16.891/2014, ao servidor SERGIO MEDINA ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física, em Regime Estatutário, Licença, não remunerada, para Tratar de Interesses Particulares.
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Decreto 41/2015
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Convoca Conferência Municipal de Educação e designa membros da comissão organizadora.
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Portaria 41/2015
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Concede, conforme Protocolo nº 16.837/2015, de 20/02/2015, à servidora ROZELI BONAZZA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, em Regime Estatutário, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
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Decreto 40/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2015.
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Portaria 40/2015
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.892/2015, a partir de 09/03/2015, o servidor ALEXANDRE TREVISAN, do cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário, em Regime Estatutário.
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Decreto 39/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2015.
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Portaria 39/2015
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Concede férias, no período de 11 de março de 2015 a 20 de março de 2015, para o servidor José Vander Marques/Chefe do Setor de RH.
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Decreto 38/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2015.
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Portaria 38/2015
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Exonera, a partir do dia 09 de março de 2015, a servidora KARINE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Cultura, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 37/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2015.
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Portaria 37/2015
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 09/03/2015 e retorno no dia 11/03/2015, para cumprir agenda de compromissos.
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Decreto 36/2015
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2015.
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Portaria 36/2015
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Moacir Domingos Lotti, Secretário Mun. de Indústria Comércio e Turismo à cidade de Curitiba-PR.
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Decreto 35/2015
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Designa membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis inservíveis e dá outras providências.
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Portaria 35/2015
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Designa, a partir do dia 02 de março de 2015, a Sra. LIOMAR PORFÍRIO DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica junto à Secretaria Municipal de Educação.
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Decreto 34/2015
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargo de Auxiliar de Cirurgião Dentista no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 34/2015
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Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 33/2015
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Efetua a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 173.885,38 (cento e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências.
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Portaria 33/2015
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Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 32/2015
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Efetua a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 859.519,19 (oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezenove reais e dezenove centavos), e dá outras providências.
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Portaria 32/2015
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Concede, para a Servidora AMARILDA APARECIDA VIGANÓ ASSONI, ocupante do Cargo de Professor I, conforme solicitado no Protocolo nº 16.717, Progressão Funcional Vertical para Classe 10, Nível C, no turno assumido em 09/03/1994 e para Classe 3, Nível C, no turno assumido em 15/02/2007.
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Decreto 31/2015
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2015.
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