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Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Portaria 11/2015
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
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Decreto 10/2015
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Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 10/2015
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.780/2015, a partir de 31/01/2015, o servidor CARLOS SIBIONI, do cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
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Decreto 9/2015
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu no ano letivo de 2015.
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Portaria 9/2015
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Nomeia, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015, o Sr. PAULO HENRIQUE DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, devendo ser lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
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Decreto 8/2015
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Declara de Utilidade Pública Área de Terras para Fins de Constituição de Servidão Administrativa.
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Portaria 8/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. IVANEIDE MARIA KUHN LOCATELLI, no cargo de provimento efetivo de Professor I.
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Decreto 7/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 2.439.883,72 (dois milhões quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Portaria 7/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. LILIANE DE PAIVA LIVI, no cargo de provimento efetivo de Professor I.
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Decreto 6/2015
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 6/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ELVIRA CRISTINA PROLO, no cargo de provimento efetivo de Professor I.
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Decreto 5/2015
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Concede prazo especial para requerimento de isenções de taxas municipais para Microempreendedores Individuais, nos termos da Lei Municipal nº 715/2012.
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Portaria 5/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. MÁRCIA SANAE KAJIYAMA DIAS GUIMARÃES, no cargo de provimento efetivo de Professor I.
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Termo de Ajustamento de Conduta 4/2015
Dispõe sobre a divulgação de informações em página denominada "Portal da Transparência", com o objetivo de conferir maior transparência à gestão pública do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 4/2015
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2015 e dá outras providências.
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Portaria 4/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, no cargo de provimento efetivo de Professor I.
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Decreto 3/2015
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Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Portaria 3/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. TANIA REGINA DA SILVA FERREIRA, no cargo de provimento efetivo de Professor I.
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Decreto 2/2015
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Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2015 e dá outras providências.
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Portaria 2/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ELDILENE JORGE, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil.
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Decreto 1/2015
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Declara de Utilidade Pública Área de Terras para Fins de Constituição de Servidão Administrativa.
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Portaria 1/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ELENIR ISABEL KAFER, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil.
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