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Dados atualizados em 17/05/2024 14:36.

Portaria 21/2014
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Designa a servidora ALESSANDRA TRINDADE DIAS, Secretária Municipal de Finanças, para realizar os pagamentos das despesas do Poder Executivo Municipal no Exercício Financeiro de 2014.
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Decreto 21/2014
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Determina a suspensão de cobrança do IPTU 2014 e dá outras providências.
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Portaria 20/2014
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Designa servidor para realizar as liquidações das despesas do Exercício Financeiro de 2014.
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Decreto 20/2014
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Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências.
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Portaria 19/2014
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Concede vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
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Decreto 19/2014
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2014 e dá outras providências.
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Portaria 18/2014
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Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
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Decreto 18/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2014.
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Portaria 17/2014
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Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
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Decreto 17/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2014.
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Portaria 16/2014
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Concede férias, no período de 05 de fevereiro de 2014 a 06 de março de 2014, para o servidor José Florentino da Hora/ Operador de Máquinas Agrícolas.
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Decreto 16/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2014.
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Portaria 15/2014
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Nomeia, a partir do dia 03 de fevereiro de 2014, a Sra. MARILZA JLEBOVICH DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 15/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2013.
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Portaria 14/2014
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Exonera, a pedido a partir de 03 de fevereiro de 2014, conforme Protocolo nº 15.642/2014, a servidora MARILIA PEREIRA PICANÇO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral (20h), em Regime Estatutário.
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Decreto 14/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 3.037.354,31 (três milhões, trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
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Portaria 13/2014
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Servidor Vanderlei Cardoso/ Motorista V à cidade de Curitiba-PR, ocorrido com saída no dia 02/02/2014 e retorno no dia 04/02/2014, para conduzir veículo municipal que levou pacientes para realização de exames.
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Decreto 13/2014
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Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.
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Portaria 12/2014
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Exonera, a partir de 31 de janeiro de 2014, o Sr. ALEX LUIZ POZZEBON, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, Agente político em Regime Estatutário..
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Decreto 12/2014
Revogada(o)
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
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Portaria 11/2014
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Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
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Decreto 11/2014
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Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Portaria 10/2014
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Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
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Decreto 10/2014
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Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 9/2014
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Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
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Decreto 9/2014
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 010/2013.
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Portaria 8/2014
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Concede Progressão Funcional.
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Decreto 8/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 262.634,07 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sete centavos), e dá outras providências.
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Portaria 7/2014
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Concede, a partir de 01/02/2014, conforme Protocolo nº 15.565/2013, ao servidor ADILSON MARINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola, em Regime Estatutário, Licença, não remunerada, para Tratar de Interesses Particulares pelo período de 24 meses.
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Decreto 7/2014
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu no ano letivo de 2014.
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Portaria 6/2014
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Exonera, a partir de 31 de janeiro de 2014, a servidora CRISCELI KEITTY ZANETI, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Proteção e Atendimento a Família e Indivíduos - PAEFI, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 6/2014
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 5/2014
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Concede férias.
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Decreto 5/2014
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 009/2013.
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Portaria 4/2014
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Exonera, a pedido a partir de 31 de janeiro de 2014, conforme Protocolo nº 15.592/2014, o servidor TAKASHI ONUKA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico Ginecologista (20h), em Regime Estatutário.
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Decreto 4/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2013.
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Portaria 3/2014
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Exonera, a partir desta data, o servidor HENRIQUE TRINDADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
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Decreto 3/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 2/2014
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Revoga, a partir de 1º de janeiro de 2014, o turno extraordinário de aulas concedidos aos servidores relacionados na Portaria nº 051, de 26 de fevereiro de 2013.
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Decreto 2/2014
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Revoga Decreto Nº 097, de 16 de agosto de 2013.
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