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Resolução nº 01, de 04 de fevereiro de 2021.
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Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para substituir Conselheira Tutelar em gozo de férias. |
21/05/2021 09:43 |
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Resolução nº 02, de 23 de março de 2021.
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Dispõe sobre a aprovação da Proposta, Plano de Trabalho e Plano de Aplicação, apresentado pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Pedro do Iguaçu, para pleitear recursos financeiros do Edital nº 001/2020 – CEDCA/PR/SEJUF. |
21/05/2021 09:43 |
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Resolução nº 03, de 20 de maio de 2021.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Programa Crescer em Família, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. |
21/05/2021 09:47 |
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Resolução nº 04, de 20 de maio de 2021.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos para oferta e o aprimoramento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. |
21/05/2021 09:47 |
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Resolução nº 05, de 20 de maio de 2021.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. |
21/05/2021 09:47 |
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Resolução nº 06, de 20 de maio de 2021.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo Atenção Criança e Adolescente, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. |
21/05/2021 09:48 |
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Resolução nº 07, de 20 de maio de 2021.
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: Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo CMDCA, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. |
21/05/2021 09:48 |
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Resolução nº 08, de 20 de maio de 2021.
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Dispõe sobre a renovação de inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Pedro do Iguaçu no CMDCA. |
21/05/2021 09:48 |
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Resolução nº 09, de 20 de maio de 2021.
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Dispõe sobre a renovação de inscrição do Programa de Proteção e Promoção Infanto-Juvenil – PROPPIJU no CMDCA. |
21/05/2021 09:48 |
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Resolução nº 10, de 20 de maio de 2021.
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Dispõe sobre a renovação de inscrição do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) no CMDCA. |
21/05/2021 09:49 |
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Resolução nº 11, de 02 de julho de 2021.
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Dispõe sobre a homologação de renúncia da Conselheira Tutelar Sra. Patrícia Luana Pessoa Gallina e chama suplente de conselheiro tutelar e dá outras providências. |
08/07/2021 11:42 |
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Resolução nº 12, de 07 de julho de 2021.
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcia Cristina Krindges como Conselheira Tutelar Titular. |
08/07/2021 11:43 |
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Resolução nº 13, de 15 de setembro de 2021.
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Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão ao Incentivo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e Aprovação do Plano de Ação do recurso Incentivo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, celebrado entre o Município de São Pedro do Iguaçu e o Governo do Estado do Paraná. |
16/09/2021 10:41 |
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Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2021.
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Dispõe sobre a não adesão à Deliberação nº 043/2021 – CEDCA/PR que dispõe sobre os procedimentos de repasse de recursos, na modalidade Fundo a Fundo para “Ações para Crianças e Adolescentes que sofreram impactos em virtude da Pandemia da SARS-COVID 19”. |
16/09/2021 10:42 |
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Resolução nº 15, de 28 de outubro de 2021.
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Dispõe sobre a convocação de Conselheira Tutelar Suplente para substituir Conselheira Tutelar em gozo de férias. |
29/10/2021 16:43 |
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Resolução nº 16, de 03 de novembro de 2021.
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vera Lúcia Ferreira de Souza para exercer a função de Conselheira Tutelar Titular em substituição de Conselheira Tutelar em gozo de férias. |
04/11/2021 17:22 |
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