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Resolução Ad Referendum nº 01, de 20 de janeiro de 2022.
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Dispõe sobre a homologação de renúncia da Conselheira Tutelar Sra. Lucieli Aparecida de Souza de Araújo e chama suplente de conselheira tutelar e dá outra providências. |
03/02/2022 08:44 |
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Resolução Ad Referendum nº 02, de 21 de janeiro de 2022.
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Dispõe sobre a homologação da desistência da Sra. Ilaide Fischer Cardoso, chama suplente de conselheira tutelar e dá outras providências. |
03/02/2022 08:58 |
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Resolução Ad Referendum nº 03, de 24 de janeiro de 2022.
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Dispõe sobre a homologação da desistência da Sra. Elizete Niedermayer Martelo, chama suplente de conselheira tutelar e dá outras providências. |
03/02/2022 08:58 |
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Resolução nº 04, de 28 de janeiro de 2022.
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Dispõe sobre a aprovação da Resolução Ad Referendum CMDCA nº 01/2022. |
03/02/2022 08:59 |
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Resolução nº 05, de 28 de janeiro de 2022.
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Dispõe sobre a reprovação da Resolução Ad Referendum CMDCA nº 02/2022 e da Resolução Ad Referendum CMDCA nº 03/2022. |
03/02/2022 08:59 |
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Resolução nº 06, de 28 de janeiro de 2022.
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ilaide Fischer Cardoso como Conselheira Tutelar Titular. |
03/02/2022 09:00 |
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Nota de Recomendação, de 17 de março de 2022.
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17/03/2022 14:19 |
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Resolução nº 07, de 16 de março de 2022.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de São Pedro do Iguaçu, referente ao 3º Quadrimestre de 2021. |
24/03/2022 14:25 |
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Resolução nº 08, de 28 de junho de 2022.
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Dispõe sobre a renovação de inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Pedro do Iguaçu no CMDCA. |
01/07/2022 12:00 |
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Resolução nº 09, de 28 de junho de 2022.
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Dispõe sobre a renovação de inscrição da Casa Lar Nossa Senhora de Fátima, no CMDCA. |
01/07/2022 12:00 |
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Resolução nº 10, de 28 de junho de 2022.
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Dispõe sobre a renovação de inscrição do Serviço de Acolhimento Familiar no CMDCA. |
01/07/2022 12:01 |
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Resolução nº 11, de 30 de junho de 2022.
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Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. |
01/07/2022 12:02 |
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Resolução nº 12, de 04 de julho de 2022.
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Dispõe sobre a convocação de Conselheira Tutelar Suplente para substituir Conselheira Tutelar afastada por auxilio doença. |
31/08/2022 17:01 |
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Resolução nº 13, de 06 de julho de 2022.
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Dispõe sobre a homologação da desistência da Sra. Elizete Niedermayer Martelo, chama suplente de conselheira tutelar e dá outras providências. |
31/08/2022 17:02 |
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Resolução nº 14, de 07 de julho de 2022.
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vera Lucia Ferreira de Souza Bonetti para exercer a função de Conselheira Tutelar Titular em substituição de Conselheira Tutelar afastada por auxilio doença. |
31/08/2022 17:03 |
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Resolução nº 15, de 25 de agosto de 2022.
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Dispõe sobre a composição da mesa Diretora do CMDCA – biênio 2022/2024 |
31/08/2022 17:03 |
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Resolução nº 16, de 25 de agosto de 2022.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo CMDCA, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. |
31/08/2022 17:04 |
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Resolução nº 17, de 30 de agosto de 2022.
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Dispõe sobre a homologação de renúncia da Conselheira Tutelar Sra. Vera Lúcia Ferreira de Souza Bonetti e chama suplente de conselheira tutelar e dá outra providências. |
02/09/2022 14:39 |
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Resolução nº 18, de 31 de agosto de 2022.
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Dispõe sobre a homologação da desistência da Sra. Cidinha Lopes da Silva e chama suplente de conselheira tutelar e dá outras providências. |
02/09/2022 14:41 |
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Resolução nº 19, de 01 de setembro de 2022.
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Dispõe sobre a homologação da desistência da Sra. Stephani Mayara do Nascimento e chama suplente de conselheira tutelar e dá outras providências. |
02/09/2022 14:42 |
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Resolução nº 20, de 31 de outubro de 2022.
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Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
09/11/2022 11:41 |
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Retificação referente a Resolução nº 20, de 31 de outubro de 2022.
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09/11/2022 11:47 |
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Resolução nº 21, de 31 de outubro de 2022.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de São Pedro do Iguaçu, referente ao 2º Quadrimestre de 2022. |
21/12/2022 15:08 |
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Resolução nº 22, de 19 de dezembro de 2022.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de do Relatório de Gestão Físico – Financeiro e de Execução do Repasse de Recurso do Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência. |
21/12/2022 15:09 |
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Resolução nº 23, de 19 de dezembro de 2022.
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Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e o Plano de Ação ao Incentivo de Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos – Primeira Infância celebrado entre o Município de São Pedro do Iguaçu e o Governo do Estado do Paraná e Plano de Ação do recurso. |
21/12/2022 15:10 |
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