Portaria 8/2022 |
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| 07/01/2022 |
| Revoga Portaria. |
| Detalhes |
Decreto 8/2022 |
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| 07/02/2022 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 128/2021. |
| Detalhes |
Portaria 7/2022 |
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| 07/01/2022 |
| Revoga Portaria. |
| Detalhes |
Decreto 7/2022 |
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| 07/02/2022 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 129/2021. |
| Detalhes |
Portaria 6/2022 |
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| 07/01/2022 |
| Nomeia Chefe de Gabinete. |
| Detalhes |
Decreto 6/2022 |
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| 03/02/2022 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 126/2021. |
| Detalhes |
Portaria 5/2022 |
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| 06/01/2022 |
| Concede Férias. |
| Detalhes |
Decreto 5/2022 |
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| 03/02/2022 |
| Homologa e adjudica parcialmente o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 118/2021. |
| Detalhes |
Portaria 4/2022 |
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| 05/01/2022 |
| Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 4/2022 |
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| 01/02/2022 |
| Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2022 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 3/2022 |
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| Revogada(o) |
| 05/01/2022 |
| Concede Adicional por Dedicação Integral a servidora nomeada ao cargo de Diretora do Departamento de Licitação e Compras. |
| Detalhes |
Decreto 3/2022 |
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| 05/01/2022 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 123/2021. |
| Detalhes |
Recomendação 2/2022 |
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| Dispõe sobre o direito à saúde das crianças e adolescentes, vacinação infantil Covid-19. (Ministério Público) |
| Detalhes |
Portaria 2/2022 |
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| 04/01/2022 |
| Revogar Portaria. |
| Detalhes |
Decreto 2/2022 |
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| 04/01/2022 |
| Revoga Decreto Municipal nº 199/2021. |
| Detalhes |
Decreto 1/2022 |
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| 04/01/2022 |
| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 1/2022 |
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| 04/01/2022 |
| Designação de secretários como responsáveis pelas Secretarias Municipais durante período de férias dos demais agentes políticos. |
| Detalhes |
Audiência Pública 2022 |
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| 11/10/2022 |
| Apresentação e discussão dos Projetos de Leis que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, revisa e altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Plano Plurianual - PPA, do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2023. (assunto: planejamento orçamentário) |
| Detalhes |
Audiência Pública 2022 |
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| 22/09/2022 |
| 1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2022; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 2º quadrimestre do exercício de 2022; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 2º quadrimestre do exercício de 2022. |
| Detalhes |
Audiência Pública 2022 |
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| 25/05/2022 |
| Apresentação e discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2023. (assunto: planejamento orçamentário) |
| Detalhes |
Audiência Pública 2022 |
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| 01/06/2022 |
| Dispõe sobre a instituição do programa de incentivo à formação e qualificação profissional para estudantes do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. |
| Detalhes |
Audiência Pública 2022 |
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| 11/05/2022 |
| 1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2022; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 1º quadrimestre do exercício de 2022; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 1º quadrimestre do exercício de 2022. |
| Detalhes |
Audiência Pública 2022 |
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| 23/02/2022 |
| 1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2021; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 3º quadrimestre do exercício de 2021; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 3º quadrimestre do exercício de 2021. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1098/2021 |
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| 29/12/2021 |
| Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Menino Jesus - ACMJ. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1097/2021 |
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| 16/12/2021 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. (Assunto: LOA 2022) |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1096/2021 |
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| 16/12/2021 |
| Altera o “caput” do Artigo 22 e o Artigo 40, revisa e altera os anexos, da Lei Municipal Nº 1085, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2022. (Assunto: LDO 2022) |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1095/2021 |
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| Alterada(o) |
| 16/12/2021 |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. (Assunto: PPA 2022-2025) |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1094/2021 |
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| 01/12/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1093/2021 |
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| 28/10/2021 |
| Altera o Anexo I da Lei nº 838, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1092/2021 |
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| 01/10/2021 |
| Declara de utilidade pública a Associação de Agropecuaristas da Linha Campina São Pedro do Iguaçu – AGROCASPI. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1091/2021 |
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| 17/09/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1090/2021 |
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| 17/09/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1089/2021 |
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| 14/09/2021 |
| Ratifica o Segundo Termo de Aditamento ao Protocolo de Intenções e a Sétima alteração do Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1088/2021 |
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| 03/09/2021 |
| Altera artigo da Lei Municipal nº 1084, de 21 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Toledo/PR e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1087/2021 |
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| Revogada(o) |
| 26/08/2021 |
| Altera e revoga dispositivos à Lei Municipal nº 998, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1086/2021 |
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| Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1077, de 31 de março de 2021, que Institui o Diário Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu, como órgão oficial conforme disciplina o art. 88 da Lei Orgânica Municipal, visando a publicação legal e divulgação dos atos e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1085/2021 |
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| Alterada(o) |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2022) |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1084/2021 |
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| Alterada(o) |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Toledo/PR e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1083/2021 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1082/2021 |
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| Concede revisão geral anual nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |