Legislação

 

Dados atualizados em 03/11/2025 09:41.

Portaria 36/2023
10/02/2023
Revogar Portaria que designa Simone Aparecida Lima como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão e pela Ouvidoria Municipal.
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Decreto 35/2023
24/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2023.
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Portaria 35/2023
09/02/2023
Nomeia servidor Alessandro Miranda dos Santos.
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Decreto 34/2023
20/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2023.
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Portaria 34/2023
09/02/2023
Nomeia servidor Marcus Vinicius Baccin.
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Decreto 33/2023
20/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2023.
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Portaria 33/2023
Revogada(o)
08/02/2023
Designa a servidora Jaqueline Aparecida da Silva, para responder pela função de Secretária da Escola Municipal Presidente Costa e Silva.
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Decreto 32/2023
19/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2023.
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Portaria 32/2023
07/02/2023
Exonera servidora Luciana Paulus.
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Decreto 31/2023
18/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2023.
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Portaria 31/2023
06/02/2023
Nomeia servidor Alekes Júnior da Silva.
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Decreto 30/2023
17/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2023.
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Portaria 30/2023
06/02/2023
Nomeia servidor Luiz Felipe de Oliveira.
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Decreto 29/2023
Revogada(o)
17/04/2023
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 29/2023
06/02/2023
Nomeia servidora Patrícia Luana Pessoa Gallina.
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Decreto 28/2023
17/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 016/2023.
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Portaria 28/2023
17/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 016/2023.
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Portaria 28/2023
02/02/2023
Nomeia servidora Jéssica Fátima de Oliveira.
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Decreto 27/2023
17/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2023.
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Portaria 27/2023
01/02/2023
Nomeia servidora Larissa Aparecida de Miranda.
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Decreto 26/2023
11/04/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 26/2023
01/02/2023
Nomeia servidora Fabiana Thais Piati.
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Decreto 25/2023
04/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2023.
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Portaria 25/2023
31/01/2023
Concede Férias para o Servidor Eliandro Luiz Morgan.
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Decreto 24/2023
31/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2023.
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Portaria 24/2023
31/01/2023
Concede Férias para o Servidor Miguel Juri Reston Júnior.
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Decreto 23/2023
Alterada(o)
31/03/2023
Regulamenta, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
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Portaria 23/2023
31/01/2023
Nomeia servidora Jaqueline Aparecida da Silva.
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Decreto 22/2023
31/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2023.
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Portaria 22/2023
26/01/2023
Revoga período de férias do servidor Milton Telles Marques.
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Decreto 21/2023
29/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2023.
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Portaria 21/2023
26/01/2023
Designa servidora Liomar Porfirio dos Santos da Silva Como Coordenadora Pedagógica junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
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Decreto 20/2023
29/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023.
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Portaria 20/2023
26/01/2023
Revoga artigos de portarias designando Coordenadoras Pedagógicas.
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Decreto 19/2023
28/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2023.
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Portaria 19/2023
26/01/2023
Nomeia servidora Luciane Parizzi de Oliveira.
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Decreto 18/2023
28/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2023.
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Portaria 18/2023
26/01/2023
Nomeia servidor Edimar de Melo da Silva.
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Decreto 17/2023
23/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2023.
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Portaria 17/2023
26/01/2023
Nomeia servidora Talita Aparecida Pessoa.
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