Legislação

 

Dados atualizados em 02/11/2025 22:04.

Portaria 115/2023
10/04/2023
Nomeia Servidora Danieli Ritter Santos.
Detalhes

Decreto 114/2023
12/09/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 066/2023.
Detalhes

Portaria 114/2023
10/04/2023
Concede Licença Prêmio para a Servidora Elígia Onice Pereira Neves.
Detalhes

Decreto 113/2023
06/09/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 113/2023
10/04/2023
Nomeia Servidora Katiucia Fernanda de Souza B. de Córdova.
Detalhes

Decreto 112/2023
06/09/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 048/2023.
Detalhes

Portaria 112/2023
05/04/2023
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
Detalhes

Decreto 111/2023
05/09/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 067/2023.
Detalhes

Portaria 111/2023
04/04/2023
Exonera servidora Helena Alves.
Detalhes

Decreto 110/2023
04/09/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 048/2023.
Detalhes

Portaria 110/2023
03/04/2023
Designa o Servidor Clécio Tarcisio Feix como Responsável pela Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, em caráter temporário.
Detalhes

Decreto 109/2023
31/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 064/2023.
Detalhes

Portaria 109/2023
03/04/2023
Concede Progressão Funcional Vertical para a Servidora Letícia C. dos S. da Silva.
Detalhes

Decreto 108/2023
31/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 063/2023.
Detalhes

Portaria 108/2023
03/04/2023
Exonera servidora Juliana Portela de A. de Deus.
Detalhes

Decreto 107/2023
31/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 062/2023.
Detalhes

Portaria 107/2023
31/03/2023
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
Detalhes

Decreto 106/2023
29/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 002/2023.
Detalhes

Portaria 106/2023
31/03/2023
Readapta servidora Claudete Cordeiro de Lima.
Detalhes

Decreto 105/2023
28/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 061/2023.
Detalhes

Portaria 105/2023
Revogada(o)
30/03/2023
Designa servidor Juvenil Ribeiro de Jesus para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Públicos.
Detalhes

Decreto 104/2023
28/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 060/2023.
Detalhes

Portaria 104/2023
30/03/2023
Concede Licença Prêmio para a Servidora Claudete Cordeiro de Lima.
Detalhes

Decreto 103/2023
24/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 058/2023.
Detalhes

Portaria 103/2023
29/03/2023
Designa servidora Iriane Ritter como Coordenadora Pedagógica junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes em um turno (20h).
Detalhes

Decreto 102/2023
24/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 054/2023.
Detalhes

Portaria 102/2023
29/03/2023
Concede gratificação por difícil acesso para a Servidora Karoline Langer da Silva.
Detalhes

Decreto 101/2023
23/08/2023
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 023, de 30 de março de 2023.
Detalhes

Portaria 101/2023
29/03/2023
Aplica penalidade em razão dos fatos ocorridos no âmbito do Pregão Presencia nº 093/2021 – Processo nº 155/2021, conforme fundamentos constantes do relatório final do Processo Administrativo nº 004/2022.
Detalhes

Decreto 100/2023
21/08/2023
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
Detalhes

Portaria 100/2023
28/03/2023
Exonera servidora Nathalia Cardoso Pereira.
Detalhes

Decreto 99/2023
18/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 056/2023.
Detalhes

Portaria 99/2023
Revogada(o)
28/03/2023
Concede gratificação por difícil acesso para o Servidor Matheus Aron Lemke.
Detalhes

Decreto 98/2023
18/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 055/2023.
Detalhes

Portaria 98/2023
24/03/2023
Concede diária para o servidor Marcos Antônio Malvestio.
Detalhes

Decreto 97/2023
15/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 053/2023.
Detalhes

Portaria 97/2023
24/03/2023
Concede Férias para o Servidor João Marcos de Soti.
Detalhes

Decreto 96/2023
14/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 052/2023.
Detalhes

Portaria 96/2023
24/03/2023
Concede Férias para o Servidor Eliandro Luiz Morgan.
Detalhes

Decreto 95/2023
14/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 051/2023.
Detalhes