Legislação

 

Dados atualizados em 02/11/2025 22:04.

Portaria 155/2023
11/05/2023
Concede férias para a servidora Dianês Fátima Henkes.
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Decreto 154/2023
23/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 092/2023.
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Portaria 154/2023
10/05/2023
Exonera servidora Laudcea Batista Maia.
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Decreto 153/2023
21/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 094/2023.
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Portaria 153/2023
10/05/2023
Nomeia Servidora Maria Aparecida C. Nunes.
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Decreto 152/2023
21/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 089/2023.
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Portaria 152/2023
10/05/2023
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Decreto 151/2023
17/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 083/2023.
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Portaria 151/2023
10/05/2023
Concede diária para o servidor Tiago Silva dos Santos.
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Decreto 150/2023
10/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 085/2023.
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Portaria 150/2023
09/05/2023
Revoga portaria n°142/2023.
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Decreto 149/2023
08/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 088/2023.
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Portaria 149/2023
05/05/2023
Nomeia servidora Karine Amanda Kliemann.
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Decreto 148/2023
07/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 082/2023.
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Portaria 148/2023
04/05/2023
Concede diária para o servidor José Vander Marques.
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Decreto 147/2023
07/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 086/2023.
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Portaria 147/2023
04/05/2023
Concede diária para o servidor Lucas Bazotti.
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Decreto 146/2023
07/11/2023
Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março de 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Portaria 146/2023
04/05/2023
Concede diária para o servidor Ederson Marques Spech.
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Decreto 145/2023
06/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 087/2023.
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Portaria 145/2023
04/05/2023
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Decreto 144/2023
06/11/2023
Dispõe sobre a conveniência da outorga de permissão para prestação do serviço público de sepultamento a pessoas físicas/jurídicas credenciadas.
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Portaria 144/2023
04/05/2023
Exonera servidora Juliana Mondardo.
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Decreto 143/2023
01/11/2023
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de organização e funcionamento da Ouvidoria, no âmbito do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 143/2023
04/05/2023
Concede Férias para o Servidor João Baran Filho.
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Decreto 142/2023
01/11/2023
Institui o Registro Ponto Eletrônico, regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Portaria 142/2023
Revogada(o)
04/05/2023
Concede Férias para o Servidor Paulo Donizete Maciel.
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Decreto 141/2023
31/10/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 141/2023
Revogada(o)
04/05/2023
Concede Férias para o Servidor Andre Silva Santos.
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Decreto 140/2023
30/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 003/2023.
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Portaria 140/2023
04/05/2023
Concede Férias para o Servidor Willian José A. de Paula.
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Decreto 139/2023
27/10/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 139/2023
03/05/2023
Concede Férias para a Servidora Sara Carolaine Sturmer.
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Decreto 138/2023
27/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 081/2023.
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Portaria 138/2023
03/05/2023
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de cozinheiros.
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Decreto 137/2023
25/10/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 137/2023
03/05/2023
Concede diária para a servidora Cidinha Lopes da Silva.
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Decreto 136/2023
27/10/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 136/2023
03/05/2023
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
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Decreto 135/2023
23/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2023.
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