Legislação

 

Dados atualizados em 02/11/2025 22:04.

Portaria 175/2023
30/05/2023
Concede Férias para a Servidora Franciele Poltronieri Ribeiro.
Detalhes

Decreto 174/2023
13/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 103/2023.
Detalhes

Portaria 174/2023
30/05/2023
Concede Férias para o Servidor José Vander Marques.
Detalhes

Decreto 173/2023
12/12/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 173/2023
29/05/2023
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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Decreto 172/2023
12/12/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 172/2023
26/05/2023
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Detalhes

Decreto 171/2023
12/12/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 171/2023
25/05/2023
Concede Férias para o Servidor Enio Gonzaga Neves.
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Decreto 170/2023
11/12/2023
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 091/2023.
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Portaria 170/2023
24/05/2023
Concede Férias para o Servidor Max Fernando Ferreira.
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Decreto 169/2023
11/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 102/2023.
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Portaria 169/2023
24/05/2023
Aprova Estágio Probatório da servidora Leticia Caroline dos Santos da Silva.
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Decreto 168/2023
07/12/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 168/2023
24/05/2023
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
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Decreto 167/2023
05/12/2023
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 090/2023.
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Portaria 167/2023
24/05/2023
Concede Férias para o Servidor Elio Lima de Oliveira.
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Decreto 166/2023
04/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 101/2023.
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Portaria 166/2023
23/05/2023
Revoga portaria n°160/2023.
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Decreto 165/2023
01/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 099/2023.
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Portaria 165/2023
23/05/2023
Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Decreto 164/2023
01/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 100/2023.
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Portaria 164/2023
22/05/2023
Nomeia servidora Carmem Denise Royer.
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Decreto 163/2023
01/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 098/2023.
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Portaria 163/2023
19/05/2023
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Decreto 162/2023
01/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 004/2023.
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Portaria 162/2023
19/05/2023
Concede Férias para o Servidor Erinaldo Miguel dos Santos.
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Decreto 161/2023
30/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 096/2023.
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Portaria 161/2023
17/05/2023
Exonera servidor Pedro Ferreira de Andrade.
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Decreto 160/2023
27/11/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 160/2023
Revogada(o)
17/05/2023
Concede diária para a servidora Elsa Bonjour Da Mata.
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Decreto 159/2023
27/11/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 159/2023
17/05/2023
Concede diária para o servidor Tiago Silva dos Santos.
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Decreto 158/2023
27/11/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 158/2023
Revogada(o)
16/05/2023
Designa o servidor Marcus Accordi Pasquali para exercer o cargo de Coordenador do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos.
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Decreto 157/2023
Revogada(o)
27/11/2023
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
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Portaria 157/2023
15/05/2023
Nomeia servidor Marcus Accordi Pasquali.
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Decreto 156/2023
24/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 095/2023.
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Portaria 156/2023
12/05/2023
Nomeia servidora Suhelen Aparecida Furlanetto Sibioni.
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Decreto 155/2023
23/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 093/2023.
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