Legislação

 

Dados atualizados em 31/10/2025 15:25.

Decreto 81/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 031/2024.
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Portaria 81/2024

01/03/2024
Exonera servidora Eligia Onice Pereira.
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Decreto 80/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2024.
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Portaria 80/2024

01/03/2024
Aprova Estágio Probatório da servidora Priscila Gregory.
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Decreto 79/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 026/2024.
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Portaria 79/2024

01/03/2024
Aprova Estágio Probatório do servidor Max Fernando Ferreira.
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Decreto 78/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2024.
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Portaria 78/2024

01/03/2024
Aprova Estágio Probatório do servidor Marivaldo Moreira.
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Decreto 77/2024

21/05/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 77/2024

01/03/2024
Aprova Estágio Probatório do servidor João Paulo Goulart.
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Decreto 76/2024

21/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2024.
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Portaria 76/2024

01/03/2024
Aprova Estágio Probatório do servidor Carlos Adão Baccin.
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Decreto 75/2024

17/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2024.
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Portaria 75/2024

29/02/2024
Revoga portaria n° 042/2024.
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Decreto 74/2024

14/05/2024
Convoca Conferência Extraordinária Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR, que terá como objetivo e finalidade: Avaliar o Plano Diretor Municipal e a Eleição Dos Conselheiros Titulares e Suplentes.
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Portaria 74/2024

28/02/2024
Nomeia servidor Carlos Henrique Kolling Welter.
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Decreto 73/2024

14/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 025/2024.
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Portaria 73/2024

27/02/2024
Concede Férias para o Servidor Valmor André da Silva.
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Decreto 72/2024

14/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2024.
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Portaria 72/2024

27/02/2024
Concede Licença Prêmio para o Servidor Jaffer Fernandes de Farias.
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Decreto 71/2024

13/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2024.
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Portaria 71/2024

27/02/2024
Concede Férias para a Servidora Marlene Zaleski dos Santos.
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Decreto 70/2024

09/05/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 70/2024

27/02/2024
Institui Comissões referentes a Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
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Decreto 69/2024

09/05/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 69/2024

27/02/2024
Institui Comissões referentes a Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
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Decreto 68/2024

09/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 016/2024.
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Portaria 68/2024

26/02/2024
Concede Férias para a Servidora Marli Eliane F. de Oliveira.
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Decreto 67/2024

08/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2024.
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Portaria 67/2024

26/02/2024
Exonera servidor Matheus Aron Lemke.
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Decreto 66/2024

06/05/2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Pedro do Iguaçu afetadas por Doenças infecciosas virais (15110).
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Portaria 66/2024

22/02/2024
Nomeia servidor Cleber Luiz de Oliveira.
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Decreto 65/2024

29/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 65/2024

21/02/2024
Designa o servidor Aldoir Zampiva como responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em caráter temporário.
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Decreto 64/2024

29/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 64/2024

21/02/2024
Altera dispositivo da Portaria nº 257, de 23 de agosto de 2023.
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Decreto 63/2024

29/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2024.
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Portaria 63/2024

21/02/2024
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Decreto 62/2024

29/04/2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Pedro do Iguaçu afetadas por Doenças infecciosas virais (15110).
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Portaria 62/2024

20/02/2024
Revoga a portaria N° 004, de 04 de janeiro de 2022.
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