Legislação

 

Dados atualizados em 31/10/2025 15:25.

Decreto 121/2024

05/07/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 121/2024

02/04/2024
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
Detalhes

Decreto 120/2024

05/07/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 120/2024

02/04/2024
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
Detalhes

Decreto 119/2024

04/07/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 050/2024.
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Portaria 119/2024

02/04/2024
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Decreto 118/2024

Alterada(o)
01/07/2024
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM.
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Portaria 118/2024

01/04/2024
Nomeia o Sr. Laurindo Furlanetto para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
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Decreto 117/2024

27/06/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 117/2024

01/04/2024
Concede férias para o servidor Nilson Delgado de Oliveira.
Detalhes

Decreto 116/2024

27/06/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 116/2024

01/04/2024
Exonera a pedido o servidor Clecio Tarcísio Feix do cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
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Decreto 115/2024

25/06/2024
Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013.
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Portaria 115/2024

28/03/2024
Designa Equipe Técnica com a finalidade de avaliação do Software do Processo Administrativo nº 016/2024 – Pregão Eletrônico nº 004/2024.
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Decreto 114/2024

24/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 047/2024.
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Portaria 114/2024

28/03/2024
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família para servidora Fernanda J. de Bessa.
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Decreto 113/2024

21/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 049/2024.
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Portaria 113/2024

28/03/2024
Concede Férias para o Servidor João Marcos de Soti.
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Decreto 112/2024

20/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 048/2024.
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Portaria 112/2024

27/03/2024
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Decreto 111/2024

20/06/2024
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Portaria 111/2024

26/03/2024
Concede Progressão Funcional Vertical para servidora Jessica Fátima de Oliveira.
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Decreto 110/2024

20/06/2024
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro do Iguaçu do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
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Portaria 110/2024

26/03/2024
Aprova Estágio Probatório da servidora Jessica Fátima de Oliveira.
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Decreto 109/2024

20/06/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 109/2024

26/03/2024
Nomeia servidora Cinthya Bastos de Oliveira.
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Decreto 108/2024

19/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 043/2024.
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Portaria 108/2024

26/03/2024
Concede Férias para a Servidora Erieli Rodrigues da Silva.
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Decreto 107/2024

18/06/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 107/2024

25/03/2024
Designa servidora como Gestora do Convênio Serviços de Castração de Cães e Gatos (4º Ciclo).
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Decreto 106/2024

18/06/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 106/2024

21/03/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Priscila Gregory.
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Decreto 105/2024

17/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 046/2024.
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Portaria 105/2024

21/03/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Max Fernando Ferreira.
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Decreto 104/2024

17/06/2024
Convoca Conferência Extraordinária Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR, que terá como objetivo e finalidade: Avaliar o Plano Diretor Municipal e a Eleição Dos Conselheiros Titulares e Suplentes.
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Portaria 104/2024

21/03/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Marivaldo Moreira.
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Decreto 103/2024

17/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 037/2024.
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Portaria 103/2024

21/03/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor João Paulo Goulart.
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Decreto 102/2024

17/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 045/2024.
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Portaria 102/2024

21/03/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Carlos Adão Baccin.
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