Legislação

 

Dados atualizados em 03/11/2025 09:41.

Portaria 164/2014
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Nomeia, a partir do dia 1° de agosto de 2014, o Sr.TIAGO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Banda Municipal Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 163/2014
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Designa, em caráter interino, a servidora ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, para responder pela função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto.
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Portaria 162/2014
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Exonera, a partir de 1° de setembro de 2014, a servidora LUZINEI ALVES DA MATA BASTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
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Portaria 161/2014
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Exonerar, a pedido, conforme protocolo nº 16.193/2014, de 05/08/2014, a Sra. ANTONIA DOS SANTOS, da Função Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto.
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Portaria 160/2014
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Designa, a partir de 1º de setembro de 2014, o Servidor GIOVANE FERNANDO SAUER, para desempenhar as funções de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.
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Portaria 159/2014
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Concede Progressão Funcional.
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Portaria 158/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. RODRIGO KOLLING, no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Especialista - Desenhista/Projetista, em Regime Estatutário.
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Portaria 157/2014
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Demite Servidor Público.
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Portaria 156/2014
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Concede diárias.
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Portaria 155/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. PAULO RAMBO, no cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, em Regime Estatutário.
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Portaria 154/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. ILÁRIO PICK, no cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, em Regime Estatutário.
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Decreto 154/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2014.
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Portaria 153/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. VALDIR SALES, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
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Portaria 152/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. JOÃO ELIZANDRO GOMES ZAUZA, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
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Decreto 152/2014
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Decreta Recesso Administrativo e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 151/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
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Decreto 151/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 150/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. WALDEMAR ROBERTO DE PAULA, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
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Decreto 150/2014
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Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
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Portaria 149/2014
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Exonera, a partir do dia 12 de agosto de 2014, o servidor ILÁRIO PICK, do cargo de provimento em Comissão de Administrador Distrital, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 149/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2014.
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Portaria 148/2014
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.181/2014, de 31/07/2014, a partir de 04 de agosto de 2014, a Sra. JOSELI LILIAN BAGGIO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Ginásios e Jogos Municipais, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 148/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2014.
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Portaria 147/2014
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal à cidade de Brasília, no Distrito Federal, com saída no dia 04/08/2014 e retorno no dia 07/08/2014, para Participar da Mobilização Permanente da Confederação Nacional dos Municípios nos dias 05 e 06 de agosto de 2014.
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Decreto 147/2014
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2015.
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Portaria 146/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ANDRÉIA FERREIRA RIBEIRO no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Leves, em Regime Estatutário.
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Decreto 146/2014
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2015 e dá outras providências.
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Portaria 145/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. MARIA LUCIA JOB no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Leve, em Regime Estatutário.
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Decreto 145/2014
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Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2015.
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Portaria 144/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. JOSÉ CARLOS NATAL, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
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Decreto 144/2014
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Designa Comissão da Coordenação Geral e Equipe Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu - 2014 a 2024.
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Portaria 143/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. MARJANE APARECIDA BACCIN ASAKAWA, no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Leves, em Regime Estatutário.
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Decreto 143/2014
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Teste Seletivo para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu no ano letivo de 2014.
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Portaria 142/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. SIMONE APARECIDA LIMA, no cargo de provimento efetivo de Nutricionista, em Regime Estatutário.
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Decreto 142/2014
Revogada(o)
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
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Portaria 141/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ANGELA CRISTINA BEAL, no cargo de provimento efetivo de Dentista, em Regime Estatutário.
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Decreto 141/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 251.500,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 140/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. DANIELLE MATHEUS RAMOS, no cargo de provimento efetivo de Psicóloga Especialista em Assistência Social, em Regime Estatutário.
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Decreto 140/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 139/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. MARCELINO APARECIDO TEIXEIRA, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves, em Regime Estatutário.
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