Legislação

 

Dados atualizados em 03/11/2025 09:41.

Portaria 243/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. JOÃO CORREIA LIRA, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
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Portaria 242/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
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Portaria 241/2014
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.564/2014, a partir de 04/11/2014, o servidor JOÃO ELIZANDRO GOMES ZAUZA, do cargo de provimento Efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
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Portaria 240/2014
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.563/2014, a partir de 03/11/2014, o servidor JOÃO CORREIA LIRA, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Portaria 239/2014
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 03/11/2014 e retorno no dia 05/11/2014, para cumprir agenda de compromissos na Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social e Reunião na Editora Positivo.
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Portaria 238/2014
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.523/2014, a partir de 22/10/2014, a servidora MARIA APARECIDA CARUSO NUNES, do cargo de provimento efetivo de Zeladora, em Regime Estatutário.
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Portaria 237/2014
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.545/2014, a partir de 30/10/2014, a servidora ANGELA CRISTINA BEAL, do cargo de provimento efetivo de Dentista, em Regime Estatutário.
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Portaria 236/2014
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Designa membros para comporem o Serviço Administrativo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Portaria 235/2014
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Concede férias.
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Portaria 234/2014
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Concede Progressão Funcional.
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Portaria 233/2014
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Nomeia, a partir do dia 22 outubro de 2014, a Sra. HELENA APARECIDA MOLINA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Assistência à Criança e ao Adolescente e Casa Abrigo, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Portaria 232/2014
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Exonera, a partir do dia 21 de outubro de 2014, a servidora HELENA APARECIDA MOLINA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Proteção Social ao Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa e Acolhimento Institucional, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 231/2014
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Exonera, a partir do dia 21 de outubro de 2014, a servidora LILIAN TERESINHA DEBATIN, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Assistência à Criança e ao Adolescente e Casa Abrigo, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Portaria 230/2014
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 23/10/2014 e retorno no dia 25/10/2014, para cumprir agenda de compromissos no Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Urbano- SEDU e Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL
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Portaria 229/2014
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Instaura Sindicância Administrativa.
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Portaria 228/2014
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Exonera, a partir de 13 de outubro de 2014, a servidora EUNICE DE ASSIS FRANCISCO ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
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Portaria 227/2014
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Nomeia, a partir do dia 13 de outubro de 2014, LEANDRO GOMES PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Serviços Distrital, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, devendo ser lotado no Distrito de Luz Marina.
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Portaria 226/2014
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Nomeia, a partir do dia 13 de outubro de 2014, MANOEL CÍCERO ASSIS PACHECO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Serviços de Inspeção Municipal, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 225/2014
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Nomeia, o servidor. ANTONIO ADAILTON DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Vigilância Sanitária, símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 224/2014
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Nomeia, a partir do dia 13 de outubro de 2014, CARLOS SIBIONI, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, devendo ser lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
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Portaria 223/2014
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Nomeia, a partir do dia 13 de outubro de 2014, JOSELI LILIAN BAGGIO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, devendo ser lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
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Portaria 222/2014
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Nomeia, a partir do dia 13 de outubro de 2014, MARCELINO CAETANO DE NOVAES, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, devendo ser lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental.
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Portaria 221/2014
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Nomeia, a partir do dia 13 de outubro de 2014, o Senhor JOSÉ ANTONIO ALEXANDRE, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, devendo ser lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Portaria 220/2014
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Nomeia, a servidora JULIA GRACIELE RAMBO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento Arrecadação e Tributação, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Portaria 219/2014
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Nomeia, o servidor. VILSON DAS NEVES PESSOA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Controle de Frotas, símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Portaria 218/2014
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Concede, à servidora ROSANA MARIA RITTER, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Habitação e Patrimônio, símbolo CC-2, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
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Portaria 217/2014
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.421/2014, a partir de 1º/10/2014, a servidora CLAUDIA XAVIER, do cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário.
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Portaria 216/2014
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 06/10/2014 e retorno no dia 08/10/2014, para cumprir agenda de compromissos no Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Urbano- SEDU e Instituto das Águas.
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Portaria 215/2014
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Concede férias.
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Portaria 214/2014
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Concede Progressão Funcional.
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Portaria 213/2014
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Concede Adicional de Dedicação Funcional e Progressão funcional.
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Portaria 212/2014
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Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao Nível B, Classe 1, do Magistério Municipal, correspondente ao deslocamento para trabalho em escola de difícil acesso, à servidora JANELISE KOLLING, Professora de Educação Infantil, para atuação na Escola Municipal Rural São Judas Tadeu.
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Portaria 211/2014
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Nomeia, o servidor JOSÉ CARLOS NATAL, para ocupar o cargo de provimento em comissão Coordenador do Posto de Identificação, Junta Militar e Trânsito, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 210/2014
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Concede diárias.
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Portaria 209/2014
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.411/2014 a partir desta data, a servidora ELENIR DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário.
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Portaria 208/2014
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Nomeia, a partir do dia 19 de setembro de 2014, a Senhora SARA LUCIANE PUEHLER, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, devendo ser lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 207/2014
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Designa, a servidora MARLENE ZALESKI DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo I, para responder na qualidade de Coordenadora do Setor de cadastramento do CADÚnico (Cadastro Único) e pelo Programa Estadual Leite das Crianças no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 206/2014
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Determina a abertura de Sindicância Administrativa.
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Portaria 205/2014
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Nomear, a partir do dia 1º de setembro de 2014, a Sra. VANDERCLEIA DA CUNHA RABELO SPECH, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal Tributário III, para exercer, em caráter interino, o cargo de Coordenador de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu, em virtude do afastamento da servidora Laurise Maria Passarini Kajiyama.
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Portaria 204/2014
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Exonera, a partir de 01/09/2014, a Servidora VANDERCLEIA DA CUNHA RABELO SPECH, da função de Assistente de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu.
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